Votações

Líderes definem nesta terça-feira pauta de votações da semana

02:26Líderes definem nesta terça-feira pauta de votações da semana

Transcrição LOC: SENADORES PODERÃO VOTAR PROJETOS DE INICIATIVA PRÓPRIA NESTA SEMANA, A EXEMPLO DA LIMITAÇÃO DOS JUROS DO CHEQUE ESPECIAL E DO CARTÃO DE CRÉDITO NA PANDEMIA. LOC: LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DEVERÃO DEFINIR NESTA TERÇA-FEIRA A PAUTA DO PLENÁRIO, QUE PODERÁ INCLUIR MEDIDAS PROVISÓRIAS APRECIADAS PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TÉC: O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, deve se reunir com os líderes partidários nesta terça-feira para a definição da pauta da semana. Nas últimas sessões, os senadores votaram diversas medidas provisórias, algumas delas sem possibilidade de mudanças ao texto devido ao prazo de vencimento. O vice-líder do Democratas, Marcos Rogério, de Rondônia, afirmou que o consenso é pela apreciação de projetos de iniciativa dos próprios senadores caso não haja MP trancando a pauta. (Marcos) Ainda não temos a pauta feita. Mas o esforço seria votar nesta semana projetos de iniciativa dos senadores. Foi o gesto de compromisso que o presidente Davi fez com o Senado. Mas é possível que cheguem algumas medidas provisórias da Câmara dos Deputados e a depender do prazo nós tenhamos que votar. Mas a preferência deve ser optar por projetos de iniciativa dos senadores. REP: Na lista de projetos já sugeridos pelas lideranças partidárias estão o que estabelece o regime de permissão e não de autorização para a exploração do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional e o que limita em 20% os juros do cartão de crédito e do cheque especial no período de março a julho deste ano. O líder do PT, senador Rogério Carvalho, de Sergipe, citou duas prioridades da bancada. (Rogério) O PT vai priorizar o projeto da Agricultura Familiar, o 1546 de 2020, em função da perda de renda desses trabalhadores, desses pequenos produtores rurais dos trabalhadores da Agricultura Familiar. Assim como um projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim, o 2179, que trata de marcadores étnicos-raciais, que é uma demanda de toda a comunidade negra que quer e precisa ter essa identificação. REP: O plenário da Câmara dos Deputados deverá votar três medidas provisórias que poderão ser apreciadas ainda nesta semana pelo Senado. São elas a que trata de ações temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico, a que prorroga o prazo para o pagamento de tributos incidentes sobre a prestação de serviços de telecomunicações e a que dispõe sobre assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

Em reunião de líderes nesta terça-feira (04), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deverá definir a pauta de votações. A ideia é a apreciação de projetos de iniciativas dos próprios senadores. Marcos Rogério (DEM-RO) citou uma lista de propostas apresentadas pelos líderes partidários no início do processo de votação remota. Mas admitiu que medidas provisórias, que estão na Câmara dos Deputados, e que perdem a validade nos próximos dias, poderão ser incluídas na pauta.  Entre os projetos de iniciativa dos senadores estão o que trata do regime de permissão para o transporte rodoviário interestadual e internacional e o que limita os juros do cartão de crédito e do cheque especial em 20% ao ano no período de março a julho deste ano. As informações são da repórter Hérica Christian.

PL 381/2020

PL 116/2020

PL 1546/2020

MP 950/2020

MP 952/2020

MP 983/2020


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