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Empresa que contratar beneficiário do Bolsa Família poderá ficar dispensada de pagar contribuição previdenciária

01:44Empresa que contratar beneficiário do Bolsa Família poderá ficar dispensada de pagar contribuição previdenciária

Transcrição LOC: A EMPRESA QUE CONTRATAR BENEFICIÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA FICARÁ DISPENSADA DE PAGAR CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E SOCIAIS. LOC: UM PROJETO COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. (Repórter) A intenção do autor, senador Alvaro Dias, do Podemos do Paraná, é reinserir no mercado de trabalho os beneficiários do Bolsa Família, que perdem o benefício se estiverem trabalhando, mas voltam a recebê-lo caso sejam demitidos. Já o empregador, segundo o projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, fica dispensado de pagar a contribuição previdenciária no valor do Bolsa Família que seria recebido pelo empregado. Caso o benefício seja maior que a contribuição patronal devida, o que exceder poderá ser usado como desconto em outra contribuição social. Empresas de qualquer porte poderão aderir a esse tipo de contratação, mesmo as optantes do Simples Nacional. O senador Irajá, do PSD do Tocantins, considera a proposta interessante para o empregador, que tem redução dos encargos sociais; e para o cidadão, que volta ao mercado de trabalho. E avalia, ainda, que o projeto não onera o governo, que deixa de receber as contribuições, mas também não paga o Bolsa Família enquanto a pessoa estiver empregada. (Irajá) “Essa ideia é uma ideia genial. Em resumo, o que que isso aqui significa? Que nós vamos criar um ambiente para os empreendedores de todo o Brasil que se sintam estimulados a contratar pessoas, contratar um cidadão que hoje está no Bolsa Família. E esse empregador passaria ter o desconto do INSS patronal, dando oportunidade para esse cidadão se reintegrar ao mercado de trabalho, aprender um ofício, ter a sua renda, a sua dignidade resgatada”. (Repórter) A proposta ainda será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos, e, a pedido do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, poderá ser também discutida pela Comissão de Direitos Humanos. PL 578/2019

A empresa que contratar beneficiário do Bolsa Família poderá ficar dispensada de pagar contribuições previdenciárias e sociais. É o que prevê projeto de lei (PL 578/2019), do senador Alvaro Dias (Pode-PR) aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ao considerar o projeto “genial”, o relator, senador Irajá (PSD-TO), disse que a proposta reduz encargos para o empregador, reinsere pessoas no mercado de trabalho e não traz ônus ao governo, que deixa de pagar o Bolsa Família enquanto o beneficiário estiver empregado.  Reportagem, Iara Farias Borges, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.

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