Criminalização da perseguição obsessiva, o ‘stalking’, avança no Senado

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LOC: TRÊS PROJETOS QUE BUSCAM CRIMINALIZAR A PERSEGUIÇÃO PERISTENTE, PRÁTICA CONHECIDA COMO “STALKING”, ESTÃO EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. LOC: AUTORES E RELATORES DOS PROJETOS DEFENDEM A INCLUSÃO DO TERMO NO CÓDIGO PENAL ALÉM DE PENAS MAIS RÍGIDAS. REPORTAGEM DE JOSÉ ODEVEZA. (Repórter) A pratica de perseguição persistente, popularmente conhecida como “stalking”, está na mira dos senadores. A legislação atual já prevê pena de 15 dias a dois meses de prisão ou multa para quem molesta ou perturba a tranquilidade alheia. No entanto os três projetos dos senadores Veneziano Vital do Rêgo, do PSB paraibano, Rose de Freitas do Podemos do Espirito Santo e Leila Barros, do PSB do Distrito Federal, justificam que é preciso tipificar de maneira mais precisa essa conduta e aumentar as penas. Os projetos incluem penas de até 3 anos para quem praticar o “stalking”. Veneziano Vital do Rêgo enfatizou a urgência da aprovação do projeto. Para ele a legislação mais rígida é fundamental para coibir a prática. (Veneziano Vital do Rêgo) Os dias atuais tem trazido a todos nós essa preocupação que não é mais iminente, ela é real e que vai se avolumando, e o legislador e não apenas o legislador, mas o mundo não está sabendo como lidar. A gente espera que haja da parte dos membros da CCJ compreensão e alcance para que nós incluamos no Código Penal o tipo penal de perseguição (Repórter) O relator de um dos projetos, o senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, defendeu a aprovação da matéria. Ele chamou atenção também para a necessidade da ampliação das delegacias de crimes cibernéticos. Atualmente só 15 estados possuem o serviço. (Alessandro Vieira) É indispensável uma vez que você tem uma migração da criminalidade para o meio digital. Não só para questão de ameaças e assédios, mas também para outros crimes como furtos e estelionatos. É indispensável que as polícias se preparem, e a própria Justiça também, porque são investigações e processos que demandam conhecimento técnico específico. Já apresentamos o relatório favorável à aprovação e a gente espera em breve já te retorno para votação, se possível na próxima fase. (Repórter) Os três projetos seguem em análise na Comissão de Constituição e Justiça e devem ser apreciados na próxima quarta-feira.