Agenda das Comissões

Comissão de Infraestrutura vai debater situação da BR-364 com o ministro dos Transportes

Comissões realizam audiências públicas nesta terceira semana de abril. A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) recebe o ministro dos Transportes Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, e o diretor do Departamento Nacional de Insfraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Silveira, para debater as condições da BR 364, em Rondônia. As comissões de Direitos Humanos Legislação Participativa (CDH), de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vão discutir a garantia de direitos sociais na legislação, a relação do Brasil no cenário mundial e a logística para o agronegócio, respectivamente. E o projeto que permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de pensão alimentícia poderá ser aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A Reportagem é de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

13/04/2018, 14h20 - ATUALIZADO EM 16/04/2018, 12h41
Duração de áudio: 02:15

Transcrição
LOC: ESPECIALISTAS E AUTORIDADES VÊM AO SENADO NA PRÓXIMA SEMANA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM DIFERENTES COMISSÕES. LOC: NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, O PROJETO QUE PERMITE USO DO FGTS PARA PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA PODERÁ SER APROVADO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES: TÉC.: Duas comissões realizam audiências públicas na segunda-feira. Às nove da manhã, a Comissão de Direitos Humanos debate com magistrados e sindicalistas o tema "Legislar para garantir proteção social - resistir e avançar". E às seis da tarde, a Comissão de Relações Exteriores promove o quarto painel do ciclo de debates "O Brasil e a Ordem Internacional: Estender Pontes ou Erguer Barreiras?". Nesse painel, os senadores debatem com professores das universidades federais Fluminense e do Rio Grande do Sul o tema "África: A Influência Chinesa, A Integração Regional e o Desenvolvimento Econômico - A África de que não se fala". E na terça-feira, outras duas comissões realizam debates. Às nove horas da manhã, a Comissão de Infraestrutura recebe o ministro dos Transportes Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, e o diretor do Dnit, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Valter Silveira, para tratar das condições da BR 364, em Rondônia. E às onze horas, a Comissão de Agricultura se reúne com o chefe da Embrapa Monitoramento por Satélite, sediada em Campinas, São Paulo, para discutir o Plano da Macrologística da Agropecuária, que fornece dados sobre produção, identifica gargalos e oportunidades de investimentos logísticos. Já na quarta-feira, às nove horas, a Comissão de Assuntos Sociais vai examinar uma pauta com 15 itens. Entre eles está o projeto do senador Lasier Martins, do PSD gaúcho, que permite o saque do FGTS para o pagamento de pensão alimentícia. Pelo texto, o dinheiro só pode ser retirado com autorização da justiça e quando o trabalhador não tiver condições financeiras para pagar a pensão. O relator, senador Jorge Viana, do PT do Acre, disse que a proposta vai reduzir as ações judiciais. (Jorge Viana) “A maior parte dos processos nas varas de família é relativa a pagamento de pensão alimentícia. Por exemplo, na Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em 2016, 80% dos processos no núcleo da família, eram de alimentos. Em Minas Gerais, o percentual alcançava 90%”. (Rep): Se aprovado, o projeto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja pedido para que seja examinado no Plenário do Senado. PLS 415/2017 RDH 59/2018 RQI 7/2018 RRA 8/2018

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