Balanço 2015

Comissão de Educação promoveu 35 audiências públicas em 2015

23/12/2015, 18h52 - ATUALIZADO EM 23/12/2015, 19h01
Duração de áudio: 02:22
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROMOVEU 35 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NESTE ANO. LOC: ENTRE ELAS ESTEVE UM CICLO DE DEBATES SOBRE O FINANCIAMENTO DO ENSINO. A COMISSÃO TAMBÉM RECEBEU MINISTROS PARA EXPLICAR COMO OS CORTES DO GOVERNO AFETAM A EDUCAÇÃO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. (Repórter) O ciclo de audiências sobre o financiamento do ensino básico foi sugerido pela senadora Fátima Bezerra, vice-presidente da Comissão de Educação, para antecipar o cenário pós-Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, que funciona até 2020; em especial as metas impostas pelo Plano Nacional de Educação. A senadora do PT do Rio Grande do Norte defendeu a prorrogação desta fonte de recursos que, em 2014, destinou 126 bilhões e 190 milhões de reais para o ensino. (Fátima Bezerra) Há um consenso entre nós da necessidade imperiosa do governo federal ampliar a participação financeira junto aos estados e municípios. E a forma mais adequada é através exatamente do Fundeb. A gente não precisa estar inventando a roda, o que a gente precisa fazer com o Fundeb, primeiro, é garantir a sua manutenção e aí sim, fazer o aperfeiçoamento que precisa ser feito. (Repórter) Outra preocupação da Comissão de Educação em 2015 foi o impacto do ajuste fiscal do governo federal, que tirou do orçamento do Ministério da Educação nove bilhões e meio de reais, o terceiro maior corte entre todos os ministérios. O ajuste atingiu dois importantes programas: o Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil, e o Pronatec, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Houve também instabilidade na equipe do governo, já que o ministério teve duas trocas de comando: começou o ano com Cid Gomes, passou por Renato Janine e terminou 2015 sob a gestão de Aloizio Mercadante. Em junho, o então ministro Janine disse aos senadores que a diminuição dos recursos estava provocando um esforço para reescalonar e distribuir verbas. (Renato Janine) Estamos procurando não cancelar nenhum projeto. De modo que nós possamos realizar tudo mesmo que em um tempo mais demorado. (Repórter) Em outubro, Mercadante defendeu a volta da CPMF para financiar a educação e que o “Sistema S” bancasse o ensino profissional. (Aloizio Mercadante) Eu particularmente defendo integralmente a CPMF. É um imposto fácil de arrecadar, não dá pra sonegar, paga pessoa física e jurídica, para quem sonega e não sonega. A relação entre Pronatec e Sistema S. 40% do que eles fizeram foi com recurso orçamentário. Por que não, num momento de dificuldade orçamentária, eles aplicarem mais, por que não assumirem mais decisivamente, por exemplo, o Pronatec? Por que não pagarem as bolsas do Ciência sem Fronteiras que o Sistema S não pagou? (Repórter) A comissão discutiu ainda o ensino em tempo integral, o marco regulatório da educação à distância e a base nacional curricular comum.

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