CE aprova obrigatoriedade de prova prática em concursos públicos para professor
A obrigatoriedade de provas práticas nos concursos para professor da rede pública foi aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE). O projeto (PLS 76/2016) também prevê incentivos para a permanência do docente em uma mesma escola, ao longo da carreira. A ideia foi apresentada pelos estudantes que participaram da edição 2012 do “Projeto Jovem Senador”. Em 2016, foi transformada em projeto de lei pela Comissão de Legislação Participativa. O relator na Comissão de Educação, senador Pedro Chaves (PSC – MS), acredita que a prova prática ajudará na hora de decidir sobre a contratação dos profissionais mais aptos para a sala-de-aula.
Transcrição
LOC: A OBRIGATORIEDADE DE PROVAS PRÁTICAS NOS CONCURSOS PARA PROFESSOR DA REDE PÚBLICA FOI APROVADA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO.
LOC: PROJETO TAMBÉM PREVÊ INCENTIVOS PARA A PERMANÊNCIA DO DOCENTE EM UMA MESMA ESCOLA, AO LONGO DA CARREIRA. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
TEC: O projeto aprovado na Comissão de Educação do Senado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para que os processos seletivos de professores da rede pública passem a incluir, obrigatoriamente, as provas práticas. A ideia foi apresentada pelos estudantes que participaram da edição 2012 do “Projeto Jovem Senador”. Em 2016, foi transformada em projeto de lei pela Comissão de Legislação Participativa. O relator na Comissão de Educação, senador Pedro Chaves, do PSC de Mato Grosso do Sul, acredita que a prova prática ajudará na hora de decidir sobre a contratação dos profissionais mais aptos para a sala-de-aula:
(Chaves) O domínio do conhecimento, atestado por exame escrito, não é, necessariamente, suficiente para indicar os candidatos mais hábeis para o exercício da docência. Nesse sentido, a adoção de prova prática pode ser considerada uma bem-vinda inovação.
(REP) Pedro Chaves fez modificações ao texto original, para que as provas práticas sejam implementadas de forma gradual e que regulamento posterior defina regras mais específicas. O relator recomendou que essa regulamentação limite as provas práticas a temas relativos à docência, para evitar que um viés ideológico interfira na seleção de professores:
(Chaves 2) Evitar que essas provas práticas se tornem meros instrumentos para o aparelhamento das escolas por meio da aceitação de posicionamentos doutrinários ou ideológicos únicos.
(REP) A senadora Regina Sousa, do PT do Piauí, prevê dificuldades para a regulamentação das provas práticas, devido à quantidade de pessoas que participam dos concursos para a rede pública de educação:
(Regina) Nas universidades, a gente já faz prova prática, a concorrência é menor, agora, nas escolas de ensino básico, a gente precisa pensar como vai ser isso.
(REP) Além da prova prática, o projeto determina a criação de incentivos para a permanência dos docentes na mesma escola, ao longo da carreira. A forma desses incentivos à dedicação exclusiva deverá ser definida pelos sistemas de ensino, conforme suas condições jurídicas e financeiras. O texto será votado, agora, pelo plenário do Senado. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
