Medida Provisória

CDH debate MP que acaba com registro profissional de algumas categorias

01:53CDH debate MP que acaba com registro profissional de algumas categorias

Transcrição LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEBATEU NESTA QUINTA-FEIRA A MEDIDA PROVISÓRIA DO CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO. LOC: A EMEPÊ ACABA COM A EXIGÊNCIA DE REGISTRO PROFISSIONAL PARA ALGUMAS CATEGORIAS DE TRABALHADORES. A REPORTAGEM É DE LÍVIA TORRES: (TÉC): A MP 905 de 2019, que institui o contrato verde e amarelo para combater o desemprego entre jovens de 18 a 29 anos, também acaba com a exigência de registro profissional para categorias como jornalistas, radialistas, publicitários e artistas. A medida, que está sendo considerada por alguns parlamentares como uma “minirreforma trabalhista”, foi discutida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos. Líderes sindicais falaram sobre como a medida vai afetar as categorias. O vice-presidente da associação brasileira das rádios comunitárias, Raimundo Martins, afirmou que a capacitação dos profissionais de comunicação não pode ser dispensada: (Raimundo Martins): “Nós vamos inserir o jovem no mercado de trabalho, mas vamos esquecer a necessidade da capacitação e no nosso segmento aqui, segmento co-irmão dos jornalistas, nós entendemos que a comunicação é um dos pilares da democracia nesse país. Para que ela seja exercida de fato como se deve nós precisamos muito da capacitação e a capacitação vem através da formação”. (Repórter): O senador Paulo Paim do PT do Rio Grande do Sul, criticou que a amplitude da medida provisória que, segundo ele, abrange muitos pontos importantes. Para ele, do jeito que está, a MP não será aprovada: (Paulo Paim): “Eles tratam nessa Medida Provisória de 4,5 temas amplos como microcrédito, tem uma outra reforma trabalhista ali lá no fino canto eles tratam do primeiro emprego, ninguém é contra o primeiro emprego. Então é lamentável essa medida, eu acredito que nos moldes que tá ela não passa” (Repórter): As empresas é que deverão decidir se contratam ou não trabalhadores sem registro profissional. Sob supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado. Lívia Torres.

Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu a Medida Provisória (MP 905/2019) que acaba com a exigência de registro profissional de jornalistas, publicitários, artistas e radialistas. A MP também cria o Contrato Verde e Amarelo, para combater o desemprego entre os mais jovens. O senador Paulo Paim (PT-RS) declarou que acredita que a medida não será aprovada do jeito que está.

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