CCJ pode votar plano de ações para zerar desmatamento
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode analisar o projeto de lei (PL 6616/2025) que inclui na Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/2009) um plano de ações chamado Mapa do Caminho da Transição para a Economia de Baixo Carbono e o Desmatamento Zero. A iniciativa prevê financiamento de tecnologias limpas e fiscalização ambiental. O climatologista Carlos Nobre, referência mundial nos estudos sobre o impacto do aquecimento global na Amazônia, defende a restauração em larga escala dos biomas brasileiros.
Transcrição
O projeto, em análise na Comissão de Constituição e Justiça, inclui na Política Nacional sobre Mudança do Clima os mapas do caminho brasileiro para uma economia de baixo carbono e para o desmatamento zero. Autor da proposta, o senador Beto Faro, do PT do Pará, afirma que a medida transforma em política de Estado iniciativas apresentadas pelo Brasil na COP30, em Belém, mas que não chegaram a ser incorporadas formalmente aos textos finais. O climatologista Carlos Nobre alertou que além de estimular a economia de baixo carbono e zerar o desmatamento, é fundamental empreender ações de restauração florestal em grande escala:
(Carlos Nobre) "Quatro biomas brasileiros estão na beira do ponto de não retorno: Amazônia, Cerrado, Pantanal e Caatinga. Então, nós temos que zerar todo o desmatamento e a degradação de todos esses biomas e, para evitar atingir o ponto de não retorno. Nós temos que fazer grande escala de restauração florestal. Então, é essencial realmente que o Brasil vá nessa linha desses mapas do caminho."
O mapa do caminho vai permitir um planejamento de longo prazo para o Brasil reduzir as emissões de gases e combater o desmatamento, alinhado com os compromissos internacionais assumidos no Acordo de Paris.
Além de ser votada na CCJ, a proposta será analisada nas comissões de Assuntos Econômicos e de Meio Ambiente. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
