Debate aponta falta de autonomia financeira nas universidades federais

Transcrição
A autonomia financeira das universidades públicas ainda não saiu do papel. A falta de previsibilidade no orçamento tem dificultado o planejamento e comprometido a pesquisa científica no país. O tema foi debatido em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. O presidente do colegiado, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, afirmou que a Constituição já garante a autonomia financeira das universidades.   (senador Flávio Arns) "A experiência nacional e internacional demonstra a necessidade de aprimorar práticas e parâmetros que assegurem o funcionamento efetivo dessa autonomia, garantindo previsibilidade orçamentária, estabilidade institucional e condições adequadas para o planejamento de médio e longo prazo das universidades públicas.”   Especialistas relataram que as universidades enfrentam bloqueios e contingenciamentos frequentes, o que impede investimentos de longo prazo. O coordenador do Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração da Andifes, Evandro Rodrigues de Faria, afirmou que a autonomia prevista na Constituição ainda não existe na prática. (Evandro Rodrigues de Faria) “Quando a gente fala de autonomia financeira previsto no artigo 207 da Constituição, nós não temos essa autonomia hoje na prática. A gente passa o ano inteiro esperando bloqueio, contingenciamento, e isso não permite definir investimentos em pesquisa nem políticas claras de assistência estudantil.”   Segundo Evandro, grande parte do orçamento das universidades é consumida por despesas básicas, como contratos de terceirizados e manutenção, o que reduz recursos para ensino e pesquisa. Dados da Unifesp mostram que o orçamento para despesas essenciais nas universidades federais caiu quase pela metade entre os anos de 2018 e 2022. Com supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Henrique Nascimento.