Diretor-geral da Aneel explica aumento de 24% na tarifa de energia em Roraima
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) ouviu nesta quarta-feira (25) o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o reajuste na tarifa em Roraima, aprovado em janeiro. O diretor explicou que o aumento decorreu, principalmente, dos encargos setoriais, responsáveis por 9% da parcela de aumento. Outro motivo foi a interligação de Roraima ao Sistema Nacional, que permite a transferência de energia, podendo evitar apagões.

Transcrição
A Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, aprovou em janeiro um reajuste na tarifa de Roraima, que resultou num aumento médio de 24,13% na conta de luz do consumidor. Por esse motivo, o diretor-geral da autarquia, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, foi convidado a prestar esclarecimentos sobre essa medida na Comissão de Fiscalização e Controle.
O diretor explicou que o aumento decorreu, principalmente, dos encargos setoriais, responsáveis por 9% da parcela de aumento. Esse valor cobrado financia políticas públicas, como a tarifa social e programas de produção de energia por fontes renováveis, como solar e eólica. Outro motivo foi a interligação de Roraima ao Sistema Nacional, que permite a transferência de energia, podendo evitar apagões.
"Caso não houvesse interligação, nós teríamos um reajuste da ordem de 18%, que também é um valor considerado expressivo. E por que esses outros valores ocorreriam? Em função de outros custos que também existiriam quando a operação é isolada, notadamente o custo de geração, que é mais caro, em razão da operação isolada."
Os senadores questionaram se a Aneel poderia solicitar o diferimento tarifário para adiar o aumento dos valores, o que já ocorreu em outros estados, mas Sandoval explicou que isso é feito antes da homologação do aumento, por iniciativa da concessionária de energia. No entanto, o presidente da comissão, senador Dr. Hiran, do PP de Roraima, informou que pediu formalmente a recomposição dessa tarifa.
(Senador Dr. Hiran) "Roraima foi duramente penalizado com esse aumento completamente desproporcional, Presidente. Por isso que eu já pedi aqui, solicitei, oficialmente, administrativamente, uma recomposição administrativamente, uma recomposição baseada na modicidade tarifária, que a gente votou aqui, lutamos muito para isso."
Dr. Hiran quer convocar o ministro de Minas e Energia para debater o aumento na conta de luz. Já o senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, avisou que entrou com uma ação popular na justiça, questionando a legalidade do reajuste.
Os representantes da Aneel deram uma previsão de tarifa mais baixa em 2027, em razão do desligamento de parte das usinas termelétricas do estado. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.

