Comissão de Direitos Humanos recebe denúncias e sugestões de todo o país
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) recebe mensalmente denúncias, sugestões e pedidos da população. Além de serem encaminhadas para os órgãos competentes, as mensagens são lidas nas reuniões sem a identificação dos denunciantes. No período de dezembro a janeiro, o colegiado recebeu 27 denúncias, 22 solicitações e 31 respostas. A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), destacou que a comissão é o principal canal de interação do Legislativo com a sociedade.
Transcrição
(senadora Damares Alves) "78: comunicação solicitando registro documental e monitoramento institucional de situação de risco. Registrar o recebimento da manifestação e orientar quanto aos canais formais de denúncia e proteção de direitos humanos.
Solicitação nº 79: solicitação de acesso a materiais institucionais para fins de estudo e formação acadêmica. Informar que os materiais estão disponíveis no site do Senado Federal, no Portal da CDH e no Portal do ILB".
Quem acompanha a Comissão de Direitos Humanos do Senado já deve ter reparado que a parte final da reunião é destinada à leitura de informes.
Mas você sabe o que são esses informes?
Por diversos canais, a CDH recebe queixas, sugestões ou pedidos que são respondidos aos cidadãos e registrados ao vivo para constarem na ata daquele dia.
No período de dezembro e janeiro, o colegiado recebeu 27 denúncias, 22 solicitações e 31 respostas de ofícios.
São pedidos de acompanhamento jurídico em possíveis casos de violação de direitos humanos e até pedidos de materiais para estudo.
As mensagens, lidas ao vivo, preservam a identidade dos denunciantes.
A presidente da CDH, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, comemorou a interação com a sociedade.
(senadora Damares Alves) "A Comissão de Direitos Humanos, eu acho que é a Comissão que abre a porta para a interação da sociedade com o Senado Federal. Nós temos o Portal e-Cidadania, mas a nossa Comissão é a que mais recebe demanda da sociedade. Às vezes, tem um encaminhamento que eu leio aqui e eu falo só cidadão, mas, às vezes, uma solicitação requer da equipe, no mínimo, 20 ofícios - uma única solicitação".
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa também recebe sugestões de projetos de lei apresentadas no portal E-cidadania que tenham 20 mil assinaturas de apoio.
A partir da análise do colegiado, aquela sugestão pode se transformar em uma proposta a ser discutida e votada no Senado.
O e-mail da comissão é cdh@senado.leg.br.
Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
