Comissão define temas de audiências públicas para 2026
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) definiu os temas das audiências públicas deste ano. Serão discutidos assuntos como saúde mental, combate ao trabalho infantil, atenção a bebês prematuros, inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho e desaparecimento de crianças e adolescentes. A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou que o ano terá foco na infância. Também estão previstos debates sobre conselhos tutelares, violência contra idosos, direitos das meninas e registro civil.
Transcrição
A Comissão de Direitos Humanos definiu uma série de temas que serão objetos de audiência pública neste ano.
Os senadores querem debater assuntos como saúde mental, combate ao trabalho infantil, bebês prematuros e atenção neonatal, mercado de trabalho para pessoas com transtorno do espectro autista e o desaparecimento de crianças e adolescentes.
A presidente da CDH, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, afirmou que será um ano com foco em discussões relacionadas à infância.
(senadora Damares Alves) "Nós realizaremos algumas audiências públicas que estão naquele escopo de requerimento guarda-chuva. A primeira audiência pública que nós vamos realizar sobre a proteção da criança e adolescente no contexto do Carnaval. Nós vamos realizar, na sequência, uma audiência pública sobre o direito das crianças com altas habilidades. É um pedido das famílias do Brasil; as crianças com altas habilidades estão tendo direitos violados, as famílias estão em sofrimento".
Os senadores também vão discutir na Comissão de Direitos Humanos o fortalecimento dos Conselhos Tutelares, a prevenção e enfrentamento da violência contra a pessoa idosa, os direitos das meninas e um debate sobre o Registro Civil de Nascimento.
As datas das audiências ainda serão definidas. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
