Conheça detalhes sobre a sessão de abertura do ano legislativo
A abertura dos trabalhos do Congresso Nacional ocorre no dia 2 de fevereiro, data prevista na Constituição. A cerimônia marca o início da 4ª sessão legislativa da 57ª legislatura. O evento tem origem no Império, com as antigas Falas do Trono. A sessão será comandada pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre. Estão previstas as falas dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin. Já a mensagem da Presidência da República é tradicionalmente enviada pela Casa Civil e lida pelo primeiro-secretário da Câmara dos Deputados.
Transcrição
A abertura dos trabalhos anuais do Congresso Nacional no dia 02 de fevereiro está prevista na Constituição.
Este ano inaugura a 4ª sessão legislativa da 57ª legislatura.
A tradição desta cerimônia vem da época do Império, como nos conta o consultor legislativo, Gilberto Guerzoni.
(Gilberto Guerzoni) Isso vem desde a Constituição Imperial de 1824, que previa que no dia 3 de maio de cada ano, o imperador comparecia ao parlamento, à assembleia geral para abrir os trabalhos legislativos. Vem daí a tradição das chamadas Falas do Trono que e continuaram na República com a mensagem presidencial.
Guerzoni ainda explica a que a Mesa do Congresso Nacional é composta por senadores e deputados, de forma alternada.
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, será o último a discursar nesta cerimônia.
Usam a palavra antes dele os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin.
Já a mensagem do Poder Executivo tem um rito diferente, como nos esclarece Gilberto Guerzoni.
(Gilberto Guerzoni) A tradição é que a mensagem presidencial seja trazida pelo chefe da Casa Civil. Não há uma norma expressa sobre isso, mas essa é a praxe do funcionamento dessa cerimônia no Brasil. Em vários momentos, a gente tem a presença do próprio presidente da República que traz pessoalmente a mensagem. Quando ele vem pessoalmente, ele lê essa a mensagem. Quando a mensagem é trazida pelo chefe da Casa Civil, ela é lida pelo primeiro secretário da mesa, que é o primeiro secretário da Câmara dos Deputados.
O chefe da Casa Civil do governo Lula é o ministro Rui Costa.
Já o primeiro-secretário da Câmara e, consequentemente do Congresso Nacional, é o deputado federal Carlos Veras, do PT de Pernambuco. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
