Violência digital contra as mulheres movimenta Parlamento

Transcrição
A última Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher do DataSenado mostrou que quase 9 milhões de brasileiras foram vítimas de violência digital em 2025. Os ataques incluíram ameaças, invasão de contas, criação de perfis falsos, divulgação de informações falsas, chantagem com imagens íntimas e controle de perfis.   O assunto estará no centro dos debates legislativos no primeiro semestre de 2026. O senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, que é líder do governo no Congresso, acaba de apresentar um projeto de lei que institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet.   (senador Randolfe Rodrigues) "Nós temos que coibir, através de medidas legais, o machismo estrutural que tem na sociedade brasileira, razão pela qual mobiliza muitos dos casos de covardia e feminicídio que temos visto. O machismo tem que ser combatido no dia-a-dia por nós, nos nossos atos e gestos, mas sobretudo através de instrumentos legais, para que nós possamos superar esta triste sequência de violência contra as mulheres".  A proposta obriga plataformas a reforçarem seus sistemas de segurança e a restringirem usuários que divulgarem conteúdo misógino. De acordo com o senador Randolfe, a política será nomeada de Lei Ivone e Tainara contra a Violência de Gênero no Ambiente Digital, em homenagem a Ivone Dantas dos Santos, do Amapá, e Tainara Souza Santos, de São Paulo, duas das muitas vítimas recentes do feminicídio no Brasil.  Também deverá ser analisado o projeto da senadora Soraya Thronicke, do Podemos do Mato Grosso do Sul, que estabelece penas mais graves para os crimes de intimidação sistemática ou ciberbuylling, perseguição ou stalking, assédio e divulgação de conteúdo íntimo sem autorização, entre outros, quando as vítimas são mulheres.  Na Câmara dos Deputados, o destaque sobre o tema será a proposta da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, que atualiza a Lei Maria da Penha para esclarecer que as formas de violência contra a mulher definidas na lei também podem ser praticadas no ambiente virtual. O projeto foi aprovado em 2025 pela Comissão de Constituição e Justiça. Se por um lado, o ambiente digital propicia a prática de crimes, por outro, também permite o combate à violência de gênero. Um exemplo é o Zap Delas, iniciativa da procuradora da mulher do Senado, senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, que oferece atendimento especializado e encaminhamento de denúncias para mulheres vítimas de violência – especialmente violência política. (senadora Augusta Brito) "A gente fez um recorte de violência política, nesse Zap Delas aqui do Senado Federal, pela proximidade das eleições do ano que vem, pela necessidade e experiência que a gente tem de vivermos violência política praticamente todos os dias. Já foram 130 mulheres que precisaram ser atendidas, e a gente tá lá com a equipe capacitada, de profissionais que agndam o atendimento de forma virtual, que respondem, que também acompanham o que for necessário, se for necessário dar entrada em algum órgão competente, para poder a gente dar uma devolutiva e uma resposta".  O canal de atendimento do Zap Delas é o (61) 98309-0025.  Da Rádio Senado, Raíssa Abreu