Projeto garante participação de todos os estados e do DF no Conselho Federal de Enfermagem
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto (PL 4413/2021) que garante a representação de todos os estados e do Distrito Federal no Conselho Federal de Enfermagem. A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), destacou que o projeto democratiza a profissão. A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Transcrição
Cada estado e o Distrito Federal deverão ter um representante no Conselho Federal de Enfermagem, que normatiza, disciplina e fiscaliza o exercício da profissão.
Proposta com esse objetivo foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais.
A relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, afirmou que o projeto democratiza o Conselho.
O projeto apresenta avanços decisivos ao assegurar representação efetiva para todos os 26 estados e o Distrito Federal no Conselho Federal de Enfermagem. A proposta fortalece o pacto federativo e amplia o diálogo entre as realidades regionais e o Centro Decisório Nacional.
O projeto do deputado federal Daniel Almeida, do PC do B da Bahia, determina que cada conselheiro estadual terá um mandato de 4 anos, com possibilidade de uma reeleição.
O Conselho Federal de Enfermagem possui 2,8 milhões de profissionais inscritos, entre técnicos, auxiliares e enfermeiros com formação superior.
A proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
