Projetos com impacto na educação infantil seguem com urgência para o Plenário
A Comissão de Educação aprovou, com regime de urgência para a votação em Plenário, dois projetos com impacto na primeira infância. O primeiro inclui professores da educação infantil na carreira do magistério é o (PL 2.387/2023) e o segundo corrige desigualdades entre áreas urbanas e rurais na oferta de vagas em creches (PL 4.012/2024). As duas propostas tiveram a senadora Dorinha Seabra (União-TO) como relatora.

Transcrição
O projeto da deputada Professora Luciene Cavalcante, do PSOL de São Paulo, reconhece os professores da educação infantil como profissionais do magistério.
Além de garantir o direito ao piso salarial nacional, a proposta ainda inclui esses educadores em planos de carreira.
A relatora, senadora professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, considera que o projeto contribui para o cumprimento de metas do novo Plano Nacional de Educação ao valorizar o trabalho dos educadores da primeira infância, fase essencial para o pleno desenvolvimento da criança.
(senadora Dorinha Seabra) "A valorização dos professores da educação infantil é condição indispensável para a garantia de uma educação de qualidade desde a primeira infância. E este projeto de lei é um passo fundamental nessa direção."
Também coube à senadora Dorinha Seabra a relatoria do projeto do deputado Damião Feliciano, do União da Paraíba, que corrige desigualdades na oferta de vagas em creches e pré-escolas, hoje concentradas nas zonas urbanas, em detrimento das áreas rurais.
(senadora Dorinha Seabra) "Objetivo é a equalização do direito educacional à vaga na educação infantil, especialmente no acesso a creches entre crianças das zonas urbanas e rurais. A desigualdade de cobertura do atendimento de crianças de 0 a 3 anos na zona rural é muito alta."
Após aprovação pelo Senado, o projeto que inclui os professores da educação infantil na carreira do magistério e o que equilibra a reserva de vagas em creches e pré-escolas seguem para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.

