Senadores regulamentam profissão de multimídia
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto de lei (PL 4816/2023) que cria e regulamenta a profissão de multimídia. A proposta, que segue para a sanção do presidente Lula, caso não haja recurso para votação também no Plenário do Senado, define o profissional multimídia como aquele com formação superior ou técnica, apto a atuar na criação, produção, edição e distribuição de conteúdos diversos em mídias eletrônicas e digitais. O relator, senador Alan Rick (União-AC), destacou que a regulamentação representa um avanço estratégico.

Transcrição
Foi aprovado, na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto de lei que cria a profissão de multimídia. Segundo o texto, o profissional multimídia é aquele com nível superior ou técnico, apto a atuar em criação, produção, captação, edição e distribuição de conteúdos de áudio, vídeo, imagem, animação e texto em mídias eletrônicas e digitais.
Também integram essas atribuições o desenvolvimento de cenários, a iluminação e a pós-produção. A proposta autoriza o profissional multimídia a atuar em empresas e instituições públicas ou privadas, incluindo provedores de internet, produtoras de conteúdo, emissoras de rádio, agências de publicidade e áreas relacionadas. Profissionais que já realizam tarefas semelhantes podem pedir, com a aprovação do empregador, um aditivo ao contrato para atuar como multimídia.
O projeto, de autoria da deputada Simone Marquetto, do MDB de São Paulo, foi relatado pelo senador Alan Rick, do União do Acre. Ele destacou que a regulamentação da profissão de multimídia representa um avanço estratégico, além de ampliar a qualificação, a empregabilidade e a geração de renda no país.
(senador Alan Rick): representa um avanço para a consolidação de um campo profissional que articula comunicação, tecnologia e criatividade. Campo, este, que já conta com inúmeros profissionais atuantes hoje, informalmente, sem o devido enquadramento profissional. A criação de um marco legal confere segurança jurídica, organiza o mercado e valoriza profissionais cuja atuação integra comunicação, tecnologia, criatividade e gestão de conteúdos digitais".
Caso não haja recurso para apreciação no Plenário da Casa, o projeto segue para sanção presidencial. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Marina Dantas.

