Uso do plástico nas embalagens de livros pode ser proibido
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou o projeto de lei (PL 5.876/2025), que proíbe o uso de películas e invólucros plásticos na embalagem de livros, revistas e demais publicações impressas. A proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos para vetar, em todo o país, a produção, importação, distribuição e comercialização desse tipo de embalagem. Randolfe destaca que a eliminação do material é simples, de impacto imediato e conta com alternativas sustentáveis já disponíveis. O tema ganhou destaque durante a COP 30, em Belém.

Transcrição
Num cenário em que cada vez mais países buscam reduzir o uso de plásticos descartáveis, o setor editorial brasileiro pode estar prestes a passar por uma mudança importante. O senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, apresentou um projeto que proíbe aqueles plásticos finos usados para embalar livros e revistas.
A proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos para impedir, em todo o país, a produção, importação e venda de publicações embaladas nesse tipo de plástico. Estudos da OCDE e da ONU Meio Ambiente mostram que esses plásticos flexíveis quase não são reciclados. Menos de 10% voltam para a cadeia produtiva. Eles também estão entre os resíduos mais encontrados em rios e no mar, prejudicando os ecossistemas, a qualidade da água e a vida de espécies marinhas.
O parlamentar lembra que o tema ganhou força durante a COP-30, em Belém, quando ambientalistas, artistas e escritores reforçaram o pedido para que o mercado editorial abandone de vez esse tipo de embalagem.
Para Randolfe, eliminar esse material é uma medida simples, rápida e totalmente viável. O senador destaca que já existem alternativas sustentáveis, como papel, embalagens compostáveis, além de novos padrões de distribuição.
(senador Randolfe Rodrigues) “Não é razoável em uma sociedade que está fazendo transição dos seus meios, fazendo transição energética, nós continuarmos com a produção de plásticos nas embalagens de livros. Não se justifica porque, sobretudo, nós temos outros meios já na atualidade de proteção para os livros, biodegradáveis, sem necessitar o uso do plástico.
O texto também prevê um período de adaptação para o mercado. Livros e revistas que já estiverem embalados em plástico poderão continuar à venda. Se virar lei, a mudança vai valer apenas para as novas produções, o que dá ao setor tempo para adotar alternativas mais sustentáveis sem impacto financeiro e logístico imediato. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Paulo Barreira.

