Comissão analisa proposta de tarifa zero em transporte público
Em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto (PL 2121/2024) institui a tarifa zero no transporte público. De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o texto prevê fornecimento de credencial para trabalhadores dos municípios que aderirem à medida. A proposta não impõe limite de viagens ou restrição de dia e horário. O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou que a iniciativa tem potencial de movimentar a economia.

Transcrição
Está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos a proposta que institui a tarifa zero no transporte público. O texto, de autoria do senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, prevê fornecimento de credencial para trabalhadores nos municípios que aderirem à medida.
Como fonte de custeio do programa, os empregadores pagarão ao município uma contribuição, com dispensa do pagamento do vale-transporte. A adesão à medida é voluntária.
Pelo projeto, a tarifa zero não vai impor limite de viagens, restrição de dias ou horários de utilização do transporte público. O texto também proíbe desconto no salário do trabalhador.
O relator da proposta, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, afirmou que a medida vai trazer mais qualidade de vida à população e ainda tem potencial de movimentar a economia.
(senador Paulo Paim) "Mas se você diz que a pessoa não pagará o transporte, ela com mais facilidade chegará à loja, chegará ao comércio, chegará em áreas de lazer, sabendo que ela pega o ônibus e vai até lá e não vai pagar nada. Então isso significa que a moeda circulante vai aumentar em muito e aí todos são beneficiados, inclusive o empresário lá na ponta".
O senador contou que o presidente Lula pediu ao Ministério da Fazenda um estudo sobre a operacionalização da tarifa zero e a participação da União, estados e municípios no financiamento da ação.
Paim reforçou que será necessário diálogo para manter claro o recurso repassado às empresas, correspondente ao que seria o pagamento das passagens.
O projeto também deve ser analisado pela Comissão de Assuntos Sociais. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.

