Comissão analisa proposta de tarifa zero em transporte público — Rádio Senado
Economia

Comissão analisa proposta de tarifa zero em transporte público

Em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto (PL 2121/2024) institui a tarifa zero no transporte público. De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o texto prevê fornecimento de credencial para trabalhadores dos municípios que aderirem à medida. A proposta não impõe limite de viagens ou restrição de dia e horário. O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou que a iniciativa tem potencial de movimentar a economia.

14/11/2025, 17h19 - atualizado em 14/11/2025, 17h27
Duração de áudio: 01:47
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Transcrição
Está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos a proposta que institui a tarifa zero no transporte público. O texto, de autoria do senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, prevê fornecimento de credencial para trabalhadores nos municípios que aderirem à medida. Como fonte de custeio do programa, os empregadores pagarão ao município uma contribuição, com dispensa do pagamento do vale-transporte. A adesão à medida é voluntária. Pelo projeto, a tarifa zero não vai impor limite de viagens, restrição de dias ou horários de utilização do transporte público. O texto também proíbe desconto no salário do trabalhador. O relator da proposta, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, afirmou que a medida vai trazer mais qualidade de vida à população e ainda tem potencial de movimentar a economia. (senador Paulo Paim) "Mas se você diz que a pessoa não pagará o transporte, ela com mais facilidade chegará à loja, chegará ao comércio, chegará em áreas de lazer, sabendo que ela pega o ônibus e vai até lá e não vai pagar nada. Então isso significa que a moeda circulante vai aumentar em muito e aí todos são beneficiados, inclusive o empresário lá na ponta". O senador contou que o presidente Lula pediu ao Ministério da Fazenda um estudo sobre a operacionalização da tarifa zero e a participação da União, estados e municípios no financiamento da ação. Paim reforçou que será necessário diálogo para manter claro o recurso repassado às empresas, correspondente ao que seria o pagamento das passagens. O projeto também deve ser analisado pela Comissão de Assuntos Sociais. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.

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