Comissão aprova programa para dar suporte a famílias com pessoas com deficiência
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou de forma terminativa o projeto de lei (PL 1179/2024) que cria o programa “Cuidando de quem Cuida”, de autoria do senador Romário (PL-RJ). A proposta oferece apoio psicossocial a cuidadores de pessoas com deficiência, doenças raras ou transtornos. A senadora Dra. Eudócia (PL-AL), relatora, destacou a invisibilidade e a falta de valorização do trabalho desses cuidadores. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

Transcrição
A ideia original do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, criava o programa “Cuidando de quem cuida” com foco nas chamadas mães atípicas, aquelas que cuidam de crianças com deficiência, doenças raras ou outros transtornos. Durante os debates no Senado, o programa foi ampliado para alcançar também pais e outros responsáveis legais que sejam cuidadores. A relatora da proposta na Comissão de Assuntos Sociais, senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas, destaca que o trabalho dos cuidadores é invisibilizado.
(senadora Dra. Eudócia) "Apesar do grande desafio que é o cuidar, essa atividade segue pouco valorizada quando não invisibilizada. Muitas vezes não há qualquer retorno econômico pelo cuidado prestado e as pessoas cuidadoras enfrentam grande dificuldade para se inserir no mercado de trabalho formal, além de terem pouco tempo para o autocuidado, o que contribui significativamente para o adoecimento dessas pessoas."
O projeto determina apoio psicossocial para os cuidadores, com ações integradas na área da saúde, justiça e acesso à renda, por exemplo. Prevê ainda incentivo para ações em domicílio, estímulo de estudos sobre o tema, divulgação de formas de prevenção de doenças emocionais e incentivo e fortalecimento de redes de apoio. O senador Romário, autor da proposta, ressalta que essas medidas são inclusivas e necessárias.
(senador Romário) "O propósito dessa iniciativa, tornando mais justa e mais humana. E dizer que, para lutar a favor dessas pessoas, que cuidam dessas vidas, para a gente é muito importante."
Dra. Eudócia ressaltou dados do DataSenado que mostram que 9 por cento dos cidadãos se identificam como cuidadores, sendo que 81 por cento desses são mulheres. 83 por cento desses cuidadores nunca receberam algum tipo de treinamento. O projeto que cria o programa “Cuidando de quem cuida” segue para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.

