Comissão quer ouvir Guajajara sobre conflitos fundiários em Rondônia
A Comissão de Direitos Humanos quer ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a presidente da Funai, Joenia Wapichana, a respeito de conflitos fundiários relacionados à demarcação da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. Autor dos convites, o senador Marcos Rogério (PL-RO) diz que as desocupações de terra sem compensação legal aos produtores rurais viraram um problema social grave.
Transcrição
A Comissão de Direitos Humanos quer ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a presidente da Funai, Joenia Wapichana, a respeito de conflitos fundiários relacionados à demarcação da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, na região dos municípios de São Miguel do Guaporé e Alvorada d’Oeste.
De acordo com o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, e autor dos convites, as operações de retirada de produtores rurais de suas terras sem o cumprimento das obrigações assumidas pelo Estado desde 1988 têm causado impactos sociais severos.
A linha demarcatória é que ficou no lugar errado. Então, quando se fala em desintrusão, ou seja, tirar os intrusos, quem é o intruso? Então, o que está acontecendo lá é uma grande injustiça. Têm famílias lá que é formada, senhor presidente, por mulheres, por mães que é a dona de casa, a sitiante e seus filhos, os que trabalham no sol a sol, lavrando a terra pra tirar o sustento da sua casa.
Por iniciativa do próprio Marcos Rogério, a comissão fará uma diligência externa nos municípios de São Miguel do Guaporé e Alvorada d’Oeste, na região da terra indígena, para investigar “possíveis violações de direitos humanos, fundiários e de gênero” em decorrência das notificações de desocupação.
A diligência ainda será agendada, e posteriormente, de acordo com a presidente da comissão, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, a audiência com Guajajara e Wapichana.
Da Rádio Senado, Raíssa Abreu.
