Projetos sobre inclusão, saúde e educação estão na pauta do Plenário
Na pauta do Plenário desta terça-feira (4) regras para o registro de terras públicas localizadas em faixas de fronteira vendidas ou concedidas (PL 4.497/2024) e a oferta de água potável em todas as instituições de ensino (PL 5.696/2023). Outro destaque é a distribuição pelo Sistema Único de Saúde dos cordões de girassóis, que, segundo o relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), vai ajudar a identificar pessoas com deficiências ocultas, como o autismo (PL 2.621/2023). Na quarta-feira (5), os senadores devem votar a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais (PL 1.087/2025). O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), lembrou que o projeto vai beneficiar pessoas com rendimentos acima deste valor. Também estão na pauta a destinação de 25% dos recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente para programas voltados à primeira infância (PL 5.148/2019) e orientação aos pacientes de hospitais públicos sobre os benefícios por incapacidade da Previdência Social (PL 3.898/2023).
Transcrição
SENADO PODERÁ VOTAR DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO CORDÃO DE GIRASSOL, USADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA, A EXEMPLO DO AUTISMO.
OS SENADORES TAMBÉM DEVEM APROVAR A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA QUEM RECEBE ATÉ CINCO MIL REAIS E QUE REDUZI A ALÍQUOTA DE RENDIMENTO ACIMA DESTE VALOR. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Os senadores poderão votar nesta terça-feira regras para o registro de terras públicas localizadas em faixas de fronteira que tenham sido vendidas ou concedidas pelos estados e a oferta de água potável em todas as instituições de ensino.
Também está na pauta a proposta que vai obrigar o Sistema Único de Saúde a distribuir cordões de fita com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas, como o autismo.
O relator, senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, destacou a importância do acessório de uso voluntário.
Esse cordão de girassóis permite antecipar situações que exigem intervenções diferenciadas por parte dos profissionais de saúde. Com isso, com certeza, vai prevenir crise de ansiedade, episódio de estresse e outros agravos relacionados à exposição a ambientes inadequados. Eu considero o SUS um sistema muito muito bom que o Brasil tem. E assim essa distribuição vai reforçar a missão do SUS, que é o sistema voltado à construção da sociedade mais justa e saudável
Na quarta-feira, o destaque do Plenário é o projeto que vai assegurar a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais.
O líder do PT, senador Rogério Carvalho, de Sergipe, ressaltou que o benefício vai atingir pessoas com renda superior a este valor, além de injetar mais recursos na economia.
A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a redução do imposto para quem ganha até R$ 7.300 é uma conquista de toda a população brasileira independentemente de pagar ou não pagar imposto. Quem não paga imposto e está na atividade formal ou informal vai se beneficiar do aumento do recurso circulando na economia. Quem paga Imposto de Renda vai se beneficiar agregando a sua renda quase um 14º salário.
Ainda na quarta-feira, o Plenário deverá votar a destinação de 25% dos recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente para políticas públicas, projetos e programas direcionados à primeira infância.
Também está na pauta o projeto que garante orientação aos pacientes de hospitais públicos sobre os benefícios por incapacidade da Previdência Social. As informações a respeito de como consegui-los serão dadas por profissionais do Serviço Social.
Da Rádio Senado, Hérica Christian.
