Aprovada regulamentação da profissão de quiropraxista
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto que regulamenta a profissão de quiropraxista (PL 2850/2021). O texto permite o exercício da profissão a bacharéis e a profissionais com mais de 10 anos de atuação, desde que estes últimos sejam aprovados em exame de proficiência. O relator, senador Mecias de Jesus (RR), defendeu a proposta lembrando que vários países já regulamentaram a prática.
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU O PROJETO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE QUIROPRAXISTA.
DADOS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE APONTAM O IMPACTO POSITIVO DA ATUAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E NA REDUÇÃO DE AFASTAMENTOS LABORAIS. REPÓRTER CESAR MENDES.
O projeto aprovado regulamenta a profissão de quiropraxista, profissional que atua no tratamento e na prevenção dos distúrbios músculo-esqueléticos com uso de movimentos realizados com as mãos para restaurar o alinhamento correto da coluna e de outros partes do corpo do paciente.
Pela proposta, podem atuar na profissão quem tem diploma de bacharelado em quiropraxia de instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, além de profissionais que já exerçam a atividade por mais de 10 anos, desde que aprovados em exame de proficiência feito pelos conselhos federal e regionais de quiropraxia.
O relator, senador Mecias do Jesus, do Republicanos de Roraima, destacou que a quiropraxia é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como prática segura, baseada em evidências científicas, com contribuições relevantes para a prevenção e o tratamento de dores musculares, disfunções posturais e articulares.
Segundo ele, a falta de regulamentação tem permitido a atuação irregular de pessoas sem formação adequada, além da proliferação de cursos livres sem respaldo técnico, o que gera insegurança à população e desvaloriza os profissionais legalmente qualificados.
(senador Mecias de Jesus) "É importante ressaltar que a regulamentação da quiropraxia estimula a formalização da atividade, impulsiona a criação de cursos de graduação, fomenta a pesquisa científica e reduz os custos com tratamentos médicos mais invasivos ou com uso prolongado de medicamentos, além de gerar impactos positivos sobre os indicadores de produtividade e afastamentos laborais."
Mecias de Jesus disse que a regulamentação segue o exemplo de países da Europa e dos Estados Unidos, onde a quiropraxia é regulamentada e integrada aos sistemas nacionais de saúde.
Se não houver recurso para votação no Penário, o projeto da ex-senadora Kátia Abreu, do Tocantins, seguirá para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
