Senado instala grupo de trabalho para propor regras sobre mineração em terras indígenas

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O GRUPO DE TRABALHO DA MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS FOI FORMALMENTE INSTALADO NESTA TERÇA-FEIRA. O COLEGIADO PRESIDIDO PELA SENADORA TEREZA CRISTINA FOI CRIADO PARA CRIAR UMA PROPOSTA LEGISLATIVA QUE REGULAMENTE A ATIVIDADE. REPÓRTER RAÍSSA ABREU. O Grupo de Trabalho da Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas, presidido pela senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, foi formalmente instalado. O colegiado foi criado em abril pelo presidente Davi Alcolumbre, com o objetivo de elaborar uma proposta legislativa para regulamentar a pesquisa e a lavra de recursos minerais em terras indígenas, conforme exigido pela Constituição. O senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, relator do GT, informou que o plano de trabalho será apresentado em 15 dias, e que se buscará uma solução que contemple todos os segmentos. Já a senadora Tereza Cristina disse que o Congresso precisa garantir que os povos originários e o país como um todo possam se beneficiar da mineração. . Além de nada auferirem do resultado financeiro da atividade, os povos originários se veem submetidos aos mais variados aspectos de degradação social e cultural. O país é a segunda vítima da ausência dessa regulamentação, com certeza, porque temos um extenso e diversificado patrimônio de bens minerais estratégicos, hoje inexplorados pela inexistência de uma legislação consequente.  O senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, eleito vice-presidente do colegiado, disse que as comunidades indígenas, que a seu ver são as maiores interessadas na regulamentação, serão ouvidas. Hoje nós temos um ambiente, que, sem o marco regulatório adequado, é um território sem lei. Mas, mesmo sendo um território sem lei, não deixa de ser explorado. Agora, é uma exploração em que quem ganha são aqueles que estão à margem da lei. , perde a população indígena, que acaba sendo explorada com tudo isso.  O grupo aprovou seu regulamento e terá 180 dias para concluir seus trabalhos. A regulamentação da mineração em terras indígenas é um tema controverso. O crescimento do garimpo ilegal é apontado como responsável por crises humanitárias e ambientais, como a que se deu recentemente na Terra Indígena Yanomami.    Da Rádio Senado, Raíssa Abreu.