Política Nacional para Comunidades de Terreiro será tema de debate no Senado
A Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros e de Matriz Africana (Decreto 2.278/2024) será tema de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura. O pedido é da senadora Augusta Brito (PT-CE) e foi aprovado nesta terça-feira (21) no colegiado (REQ 45/2025 - CE). Entre os convidados, estão representantes dos ministérios da Igualdade Racial e da Cultura; além do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VAI DEBATER OS DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA ÀS COMUNIDADES DE TERREIRO E DE MATRIZ AFRICANA NO BRASIL.
A GARANTIA DE DIREITOS, O COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO E A INCLUSÃO PRODUTIVA SÃO OS TRÊS EIXOS DE AÇÃO PREVISTOS PARA O BIÊNIO 2025-2026. REPÓRTER MARCELA:
A Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros e de Matriz Africana, instituída por decreto no ano passado, prevê medidas intersetoriais para a garantia de direitos desses grupos. Entre as diretrizes estão a proteção da liberdade de consciência e de crença; o livre exercício das expressões culturais e a salvaguarda dos conhecimentos e dos territórios tradicionais; e o reconhecimento de sua importância na constituição da identidade brasileira.
Os desafios para a implementação dessa política pública serão tema de audiência na Comissão de Educação e Cultura do Senado, a pedido da senadora Augusta Brito, do PT do Ceará.
De acordo com a presidente da Comissão, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, são três os eixos principais para o biênio 2025-2026: a garantia de direitos, o combate ao racismo religioso e a inclusão produtiva.
(sen. Teresa Leitão) "Ampliação do acesso a direitos fundamentais e fortalecimento da cidadania. Enfrentamento ao racismo religioso: proteção aos praticantes de religiões de matriz africana e seus espaços sagrados; fortalecimento territorial e inclusão produtiva: apoio ao desenvolvimento sustentável e à segurança dos territórios de terreiro."
Entre os convidados, estão representantes dos ministérios da Igualdade Racial e da Cultura; do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana; da Rede Mulheres de Axé do Brasil; Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde; da Rede Afroambiental; e da Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu – ACBANTU. A data da audiência pública ainda será definida. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
