Universalização do saneamento básico precisa de R$ 900 bi, aponta pesquisa

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EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO, DEBATEDORES APONTARAM QUE SERIAM NECESSÁRIOS R$ 900 BILHÕES PARA UNIVERSALIZAR O SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL. A REUNIÃO FOI O QUARTO ENCONTRO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA DISCUTIR O APOIO DA UNIÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E DE PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO. REPÓRTER MARIA BEATRIZ GIUSTI.   A implementação de políticas de saneamento em áreas urbanas e rurais e os impactos do novo Marco Legal do Saneamento foram os temas da quarta audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional, que está avaliando neste ano o Programa Saneamento Básico, previsto no plano plurianual de 2024 a 2027.  A reunião contou com representantes de agências privadas e públicas de saneamento, que defenderam uma regulação transparente e independente e alertaram para a dificuldade de universalizar o saneamento até 2033, data estipulada pelo Marco Legal.  De acordo com os dados da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, apresentados por Felipe Bresciani, o Brasil precisaria de R$ 900 bilhões de reais para cumprir as metas legais. Os dados do governo apontam para R$ 600 bilhões. Essas metas buscam garantir acesso à água potável a 99% da população, e tratamento de esgoto a 90%. Atualmente, o Brasil ainda tem 32 milhões de brasileiros sem água tratada e 90 milhões sem coleta de esgoto.  O senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, autor do requerimento para a audiência, considera a meta “utópica” e acredita que é preciso propor mudanças na legislação.  (senador Jorge Seif) "Pelo que nós vemos de investimentos que têm sido aplicados na questão do saneamento básico, nós não vamos atingir essa meta, é uma meta hoje que eu considero utópica, surreal. Nós vamos focar nos principais temas para propor uma mudança na lei, uma mudança que seja benéfica e que sejam metas atingíveis e cumpíveis o que hoje nos parece que não ocorre." O representante da Aegea Saneamento, Rogerio Tavares, entende que o novo Marco Legal traz a possibilidade da regionalização para cidades menores.  (Rogerio Tavares) "A lógica do marco legal aprovado em 2020 foi, filé com osso, você tem que pegar o que é extremamente rentável e junto pegar as áreas mais complexas, com menor rentabilidade ou com rentabilidade até negativa. Mas o fato é que com essa configuração trazida, a possibilidade e vamos dizer, a quase obrigatoriedade que o marco legal traz de se regionalizar, a gente está conseguindo chegar nos municípios menores." Para Felipe Bresciani, um dos entraves para atingir a universalização é o veto do governo à dispensa ambiental temporária para obras de saneamento básico, aprovada pelo Congresso em julho. A dispensa temporária seria estratégica para garantir a todos oferta de água e esgoto tratado no Brasil. Sob a supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Maria Beatriz Giusti.