Senado pode ampliar investimentos em defesa nacional

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O SENADO DEVE INICIAR A ANÁLISE DE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE PODE GARANTIR MAIS DINHEIRO PARA INVESTIMENTOS EM DEFESA NACIONAL NOS PRÓXIMOS ANOS. A PROPOSTA AINDA PROÍBE QUE ESSE TIPO DE DESPESA SEJA CONTINGENCIADO PELO GOVERNO PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA META FISCAL. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. O Senado deve iniciar a análise de um projeto de lei complementar que pode garantir mais dinheiro para investimentos em defesa nacional nos próximos anos. De autoria do senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, a proposta permite que o dinheiro de fundos específicos ligados à Marinha, ao Exército e à Aeronáutica possa ser usado para esse fim. Pelo texto, ao ano serão destinados ao setor até 5 bilhões de reais, ao longo de seis exercícios financeiros. Essa despesa não será computada no cálculo da meta fiscal prevista na lei de diretrizes orçamentárias nem no limite de gastos do Executivo, imposto pelo novo arcabouço fiscal. O projeto ainda proíbe que esse dinheiro seja contingenciado, quando a meta de resultado primário definida em lei não for cumprida. Carlos Portinho explicou que essa foi uma alternativa encontrada, até que o Congresso Nacional aprove uma proposta dele que altera a Constituição, para garantir à defesa nacional uma fonte segura de recursos equivalente a dois por cento do produto interno bruto. (senador Carlos Portinho) "Inclusive o próprio projeto do PLP, assim como a PEC 55, ela obriga que parte percentual considerável, no caso do PLP, 40% seja dedicado a investimento e não a pessoal, porque é isso que vai motivar a nossa indústria nacional, e que seja usado 35% do conteúdo nacional, para deixar claro que o nosso foco é estimular a indústria de defesa brasileira e os empregos no país." Na opinião de Carlos Portinho, num momento em que o mundo inteiro investe mais em defesa, é preciso garantir dinheiro para que o Brasil não fique para trás. Ele acredita ainda que a aplicação de recursos nesse setor gera benefícios para toda a sociedade e não apenas para as Forças Armadas e para a segurança das fronteiras do país. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.