Plenário vota na próxima terça-feira aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias (PLP 185/2024). O texto garante a paridade e a integralidade dos proventos de aposentadoria. O relatório da proposta foi do senador Wellington Fagundes (PL-MT) e a iniciativa é de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O texto segue com urgência para votação em Plenário, que deve analisar o projeto na próxima terça-feira (7).
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU, NESTA QUARTA-FEIRA, A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PARA AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS.
A PROPOSTA TEM URGÊNCIA APROVADA PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, O QUE DEVE ACONTECER NA TERÇA-FEIRA DA PRÓXIMA SEMANA. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias farão jus à aposentadoria especial. Homens poderão se aposentar com salário integral a partir dos 52 anos de idade e mulheres, a partir dos 50 - desde que comprovem 20 anos de trabalho efetivo nas funções. A proposta também garante paridade, ou seja, que os aposentados recebam os reajustes concedidos aos profissionais em atividade. E as mesmas regras se aplicarão às pensões.
Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de várias partes do Brasil estiveram no Senado para acompanhar a votação da proposta. O autor, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, sublinhou a importância desses profissionais de saúde e o desgaste laboral que justifica a aposentadoria mais cedo:
(sen. Veneziano) "Homens e mulheres que se dedicam e não são chavões quando nós nos apresentamos a falar sobre os mesmos, sobre os sacrifícios, sobre a dedicação, sobre o denodo, sobre as exposições que os mesmos se permitem fazer no dia a dia. Parabéns a todos vocês, porque a União faz a força!"
O relator da proposta, senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, destacou o trabalho de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate à endemias na prevenção de doenças e na promoção de hábitos saudáveis:
(sen. Wellington Fagundes) "Porque nós estamos aqui fazendo justiça social, justiça com aqueles que estão no dia a dia, junto às famílias brasileiras, visitando casa a casa, nas periferias, principalmente, naqueles que mais precisam da atenção do Estado com a saúde preventiva."
O Brasil possui cerca de quatrocentos e dois mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
O projeto que trata da aposentadoria especial para as duas categorias ainda passará por análise dos deputados. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
