Plenário aprova regras para condutores de ambulância
O Plenário aprovou com alterações, nesta terça-feira (30), o projeto de lei (PL 2336/2023), que define regras sobre a atividade de condutor de ambulância, profissional devidamente habilitado para dirigir veículo terrestre de transporte e resgate de paciente e suporte básico de vida. Eles deverão ter ao menos 21 anos de idade, ensino médio completo e comprovar participação em treinamento especializado e em reciclagem em curso específico a cada cinco anos. O texto volta para análise da Câmara dos Deputados.

Transcrição
O PLENÁRIO APROVOU, NESTA TERÇA-FEIRA, O PROJETO QUE DEFINE REGRAS SOBRE A ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA.
PELO TEXTO, OS CONDUTORES DEVERÃO TER NO MÍNIMO 21 ANOS DE IDADE E TREINAMENTO ESPECIALIZADO, COM RECICLAGEM EM CURSO ESPECÍFICO A CADA CINCO ANOS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
O plenário aprovou com alterações o projeto de lei da Câmara dos Deputados que define regras sobre a atividade de condutor de ambulância, profissional devidamente habilitado para dirigir veículo terrestre de transporte e resgate de paciente e suporte básico de vida.
Pelo texto, os condutores deverão ter no mínimo 21 anos de idade, o ensino médio completo e comprovar a participação em treinamento especializado e reciclagem em curso específico a cada cinco anos, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito.
Entre as atribuições desses profissionais estão conhecer as ruas e avenidas em que transitam, as vias alternativas de circulação do veículo e o local de hospitais integrados ao sistema assistencial, além de respeitar as regras de trânsito.
Eles ainda deverão saber identificar e utilizar todas as funcionalidades do veículo e estar aptos a auxiliar as equipes de saúde nos gestos básicos de suporte à vida e reanimação cardiorrespiratória básica.
Os condutores de ambulância vinculados à administração pública serão equiparados a profissionais da área de saúde, podendo acumular funções, desde que haja compatibilidade de horário e respeito ao prazo de descanso.
Relatora da proposta na Comissão de Assuntos Sociais, a senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, lembrou que, em muitos casos, esses profissionais se deslocam por rodovias, para transportar pacientes aos municípios com atendimentos de média e alta complexidade.
Em seu cotidiano, o condutor lida com situações extremas, que exigem não apenas habilidade na condução do veículo, mas também sensibilidade, preparo emocional e domínio de rotinas básicas de apoio à equipe de saúde, entre outras competências. o exercício dessa profissão tem alto potencial lesivo, uma vez que, , está sujeito a exceções a normas de trânsito, como ultrapassar limites de velocidade para garantir o atendimento rápido.
Médico, o senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, destacou a importância desses profissionais.
Eu já tive oportunidade de trabalhar em pronto-socorro, várias vezes já saí em ambulância. Não é realmente uma tarefa fácil, é difícil, é um ambiente de tensão, você não sabe o que você vai encontrar, tem que chegar rápido no hospital para você poder salvar uma vida. Então eu quero aqui parabenizar por garantir o mínimo de profissionalismo e assistência a esses trabalhadores.
Por causa das mudanças promovidas pelos senadores, o projeto volta para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.

