Comissão aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância e reconhece esses trabalhadores como parte da área da saúde (PL 2336/2023). A proposta é do deputado Vermelho (PL–PR) e teve relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União–TO).
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU O PROJETO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIAS.
A MATÉRIA VAI PARA VOTAÇÃO DO PLENÁRIO EM REGIME DE URGÊNCIA. REPÓRTER CESAR MENDES.
De autoria do deputado federal Vermelho, do PP do Paraná, o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância reconhece esses profissionais como trabalhadores da área da saúde e teve relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins. O texto estabelece como requisitos para o exercício da profissão idade mínima de 21 anos, ensino médio completo e carteira de habilitação nas categorias D ou E. A comprovação de treinamento e reciclagem em cursos específicos, a cada cinco anos, também passa a ser exigida. Dorinha disse que a atuação do condutor de ambulância é indissociável da lógica de funcionamento dos serviços de urgência e emergência médica e destacou a importância da preparação adequada desses profissionais para o exercício da profissão.
(senadora Professora Dorinha Seabra) "Em seu cotidiano, o condutor lida com situações extremas que exigem não apenas habilidade na condução do veículo, mas também a sensibilidade e preparo emocional de um mínimo de rotinas básicas de apoio a equipes de saúde. Nesse sentido, enfatiza-se que o exercício dessa profissão, tem alto potencial lesivo, estão sujeitos a exceções em normas de trânsito, como ultrapassar limites de velocidade para garantir o atendimento rápido."
A senadora Dra Eudócia, do PL de Alagoas, que é médica, lembrou que os condutores de ambulância muitas vezes acabam prestando os primeiros socorros aos pacientes, sobretudo na zona rural.
(senadora Dra Eudócia) "Os condutores de ambulância, eles são praticamente paramédicos: Eeles fazem partos; eles ajudam os pacientes que estão graves; eles ajudam a família desde a tirar o paciente de dentro de casa, até levá-lo ao hospital."
O reconhecimento dos motoristas como profissionais de saúde permitirá ainda que eles possam acumular cargos públicos, desde que sejam respeitados os períodos mínimos de descanso e que haja compatibilidade entre as atribuições. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
