Senado debate atendimento especializado a mulheres indígenas vítimas de violência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu o projeto que assegura atendimento especializado às mulheres indígenas vítimas de violência e cria a Semana da Mulher Indígena (PL 4381/2023). A relatora da proposta e solicitante da audiência pública, senadora Augusta Brito (PT-CE), destacou que o texto traz medidas importantes para o combate à violência doméstica e sexual de mulheres indígenas. Representantes indígenas defenderam a criação de protocolos de atendimento em órgãos ligados à Justiça e cobraram recursos no orçamento para efetivação dessas ações.

Transcrição
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DISCUTIU O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES INDÍGENAS.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA TEVE COMO FOCO DAR VISIBILIDADE AO PROBLEMA E APONTAR CAMINHOS PARA UM ATENDIMENTO MAIS EFICIENTE E HUMANIZADO. REPÓRTER PAULO BARREIRA.
A audiência pública da Comissão de Direitos Humanos teve como ponto central o debate de um projeto de lei em análise no Senado que garante atendimento especializado às mulheres indígenas vítimas de violência doméstica em delegacias e órgãos de justiça, além de instituir a Semana da Mulher Indígena, em abril, dedicada à conscientização sobre direitos e instrumentos de proteção à população indígena feminina.
O pedido do encontro foi feito pela senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, relatora da proposta na Comissão. Para ela, o texto representa um avanço no combate à violência de gênero e no reconhecimento das especificidades das mulheres indígenas.
(senadora Augusta Brito) “Estamos aí falando de um projeto de lei que trata especificamente sobre o combate à violência da mulher indígena. E é importante porque ele traz alguns pontos que realmente são específicos, como respeitar suas etnias, ter traduções também específicas para a sua língua, mãe, porque tem muitas mulheres que não conseguem se comunicar em português, em outra língua, e várias ações que eu acredito que estão pautadas dentro desse projeto que vão garantir aí realmente o combate à violência, especialmente à violência contra a mulher indígena em todos os territórios do país.”.
Representante do Povo Indígena Fulni-ô, a indígena Maria Aureni Fulni-ô, destacou a necessidade de protocolos de atendimento e chamou atenção para o estigma que muitas mulheres indígenas sofrem ao procurar delegacias e serviços públicos.
(Maria Aureni Fulni-ô) “Os casos são muitos, estão invisíveis, não é questão cultural, é questão de violência contra a mulher e contra a menina e nós precisamos pressionar pra que haja políticas públicas de proteção, quando a mulher indígena é violentada ela não tem a quem recorrer”.
Outro ponto cobrado pelas representantes indígenas foi a garantia de orçamento para execução dessas ações, além da participação ativa das comunidades na construção das políticas públicas, garantindo que as medidas respeitem suas realidades e demandas. Elas destacaram que, embora já existam iniciativas de proteção, ainda faltam recursos financeiros para que cheguem de fato às comunidades. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Paulo Barreira.

