Plenário homenageia Dia Nacional da Pessoa com Deficiência em sessão especial
O Senado homenageou, em sessão especial, o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado em 21 de setembro. O evento, solicitado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), teve a participação do senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a mesa e comemorou os 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência. A secretária nacional dos direitos da pessoa com deficiência, Anna Paula Feminella, destacou a necessidade de políticas públicas inclusivas e a urgência da avaliação biopsicossocial.
Transcrição
O SENADO FEDERAL ABRIU AS PORTAS PARA UM DEBATE NESTA SENGUNDA-FEIRA SOBRE INCLUSÃO, MARCANDO O DIA NACIONAL DA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
O EVENTO TAMBÉM TROUXE À TONA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL, DEFENDIDA COMO FERRAMENTA CRUCIAL PARA A GARANTIA DE DIREITOS. A REPORTAGEM É DE MARINA DANTAS:
O Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência foi celebrado pelo Senado Federal em uma sessão especial no Plenário da Casa. Comemorada no dia 21 de setembro, a data foi criada por iniciativa do Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes, grupo que atua em prol da inclusão social há mais de 45 anos. O objetivo é chamar atenção para os direitos, inclusão e desenvolvimento de políticas públicas.
São classificadas pessoas com deficiência, PCDs, aquelas que apresentam impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que podem restringir sua participação plena e efetiva na sociedade em condições de igualdade com os demais.
A secretária nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Anna Paula Feminella, destacou a dívida histórica do estado brasileiro com a inclusão, pois as cidades e políticas não foram pensadas para pessoas com deficiências. Ela denunciou a persistência do capacitismo e defendeu a implementação urgente da avaliação biopsicossocial nas políticas direcionadas a esse público, que abrange uma abordagem multidisciplinar biológica, psicológica e social do indivíduo, para que haja a garantia de direitos e a redução da exclusão.
(Anna Paula Feminella): "A pessoa com deficiência não é o problema, o problema é o contexto social onde ela vive que não a possibilita de exercer os mesmos direitos, de se desenvolver. E é nesta perspectiva que a avaliação biopsicossocial vem a ser construída: não será visto só o corpo do indivíduo, mas as barreiras sociais para que essas barreiras sejam suprimidas, para que a gente tenha políticas públicas efetivas."
Realizada a pedido do senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, e outros parlamentares, a sessão foi presidida pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. Paim destacou o aniversário de 10 anos do estatuto da pessoa com deficiência e reforçou a importância do avanço da política pública e da eliminação de barreiras sociais.
(Paulo Paim): "O Estatuto da Pessoa Com Deficiência completou dez anos. Durante esse tempo ele tem pautado as discussões sobre o tema, orientando como um farol as transformações e os avanços legislativos. Todos precisamos nos apropriar desse instrumento, dessa lei, e isso fortalecerá com certeza a cidadania e a inclusão."
A sessão especial também contou com a presença de representantes de órgãos do governo federal e estadual, além de instituições da sociedade civil. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Marina Dantas.
