Licença-maternidade poderá ser estendida em situações de internação pós-parto
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto (PL 1648/2020) que estende o prazo da licença-maternidade para mães de recém-nascidos que precisarem de internação após o parto. A proposta, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO) e relatada pelo senador Sergio Moro (União-PR), amplia o benefício para todos os casos de internação, não apenas de prematuros, como previa o texto original. O projeto segue para a avaliação da Comissão de Assuntos Sociais.
Transcrição
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU O PROJETO QUE AMPLIA A LICENÇA-MATERNIDADE EM CASO DE INTERNAÇÃO DO RECÉM-NASCIDO.
A PROPOSTA AINDA PASSARÁ PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS ANTES DE SEGUIR PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
De acordo com o projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos, os dias de internação do recém-nascido deverão ser acrescidos ao prazo de licença-maternidade e não descontados dele. O mesmo valeria para o recebimento do salário-maternidade.
A proposta do senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, focava em bebês prematuros, mas o relator, senador Sergio Moro, do União do Paraná, retirou a menção à prematuridade para que todos os recém-nascidos que ficarem mais tempo no hospital sejam beneficiados pelo período maior de convivência com a mãe.
(senador Sérgio Moro) "Eventualmente, o recém-nascido pode nascer ao tempo correto da gestação mas, eventualmente, por complicações decorrentes do nascimento, necessitar uma internação por algum tempo. Então, preferimos simplesmente tirar a referência a prematuro para deixar claro que o recém-nascido, em qualquer circunstância que ele precise ficar internado, se agregam ao tempo de licença-maternidade."
O projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais.
Se aprovado lá e não houver pedido para votação no Plenário, o texto vai direto para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
