Projeto de universidade em Sinop vira sugestão ao governo federal
A Comissão de Educação aprovou transformar em indicação ao Poder Executivo o projeto (PL 4812/2020) que propõe a criação da Universidade Federal do Nortão de Mato Grosso, a partir do desmembramento de campus da UFMT. A relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI), explicou que a medida busca corrigir vício de iniciativa, já que apenas o Executivo pode propor a criação de entidades da administração pública.
Transcrição
O SENADO DEVERÁ SUGERIR AO GOVERNO A CRIAÇÃO DE UMA UNIVERSIDADE AUTÔNOMA EM SINOP, ONDE HOJE FUNCIONA O CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
A NOVA INSTITUIÇÃO SERIA A UFNMT - UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTÃO DE MATO GROSSO, COMO INFORMA A REPÓRTER MARCELA DINIZ.
A Comissão de Educação decidiu transformar em indicação ao Poder Executivo o projeto da criação da Universidade Federal do Nortão de Mato Grosso, no município de Sinop, por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso.
A nova instituição assumiria os cursos, alunos e servidores atualmente vinculados ao campus da UFMT naquela cidade.
Pela proposta, o ministro da Educação nomearia reitor e vice-reitor temporários, que teriam 180 dias para apresentar o estatuto da nova universidade.
A decisão de deixar para o governo federal a iniciativa da nova universidade foi a saída encontrada pela relatora, senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, para viabilizar a proposta.
Ela lembrou que a Constituição prevê que a criação de entidades da administração pública cabe apenas ao presidente da República.
Para o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, a indicação é um reconhecimento do Parlamento sobre o mérito do projeto, que contempla um município que cresce economicamente e em termos populacionais, o que justificaria a expansão do ensino superior na região.
(senador Flávio Arns) "Não é de hoje que os representantes da região de Sinop no Congresso Nacional assinalam a emergência da instalação de uma instituição de pesquisa autônoma no Norte de Mato Grosso, com o fito de contribuir para o desenvolvimento local."
A proposta apresentada pelo senador licenciado Carlos Fávaro, do PSD de Mato Grosso, hoje ministro da Agricultura, retoma o projeto de 2007 do senador Jayme Campos, do União mato-grossense.
O vício de autoria foi apontado como um entrave e o texto acabou sendo arquivado.
A indicação ao Poder Executivo sobre a criação da Universidade Federal do Nortão de Mato Grosso, em Sinop, segue para a Secretaria Geral da Mesa e deverá ser encaminhada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao presidente Lula. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
