Renova Cacau prevê perdão de dívidas de produtores da Bahia
A Comissão de Desenvolvimento Regional aprovou o programa Renova Cacau (PL 479/2024), que perdoa dívidas de produtores da Bahia contraídas para enfrentar a praga vassoura-de-bruxa e prevê medidas de recuperação da lavoura cacaueira. A proposta, de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA) e relatada por Chico Rodrigues (PSB-RR), segue agora para análise da Comissão de Agricultura.

Transcrição
A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO SENADO APROVOU O PROGRAMA RENOVA CACAU.
O PROJETO PREVÊ O PERDÃO DE DÍVIDAS DOS PRODUTORES DA BAHIA E PREVÊ MEDIDAS PARA RECUPERAR A LAVOURA CACAUEIRA. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
Aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional o Renova Cacau prevê o perdão integral das dívidas dos produtores contraídas para combater a praga da vassoura-de-bruxa.
O empréstimo também foi usado em iniciativas de diversificação da produção, fortalecimento da assistência técnica e estímulo à economia em mais de 100 municípios baianos.
O líder do governo no Senado em exercício, Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, alertou que o perdão as dívidas pode comprometer a sustentabilidade do crédito agrícola.
(senador Rogério Carvalho) “Toda vez que a gente perdoa dívidas, a gente compromete o crédito para novas operações de crédito. O crédito é algo que deve se formar um ciclo para poder garantir a sustentabilidade da oferta dessa atividade que é prover crédito para todas as culturas. Portanto, toda vez que você dá uma anistia, como está sendo previsto aqui, você compromete os fundos para a concessão de novos créditos.”
Já o relator, senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, destacou que o Renova Cacau é fundamental para dar novo fôlego à produção baiana, com impacto direto no desenvolvimento regional e na geração de empregos.
(senador Chico Rodrigues) “É uma forma de nós incentivarmos essa cultura, que ela é fundamental no nosso entendimento. Ela é fundamental para dar um grande salto, um output de crescimento da economia cacaueira na Bahia e exemplo de outras regiões que já vêm estabelecendo um mercado extremamente procurado pelas grandes empresas mundiais.”
O projeto do senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, segue agora para análise na Comissão de Agricultura.
Bahia e Pará respondem por 95% da produção nacional de cacau.
Com supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Henrique Nascimento.

