Senado confirma acordo com Índia para aumentar investimentos

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O SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA UM ACORDO COM A ÍNDIA PARA FACILITAR INVESTIMENTOS A INTENÇÃO É GARANTIR PREVISIBILIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA A EMPRESAS E INVESTIDORES BRASILEIROS NA ÍNDIA E DE INDIANOS NO BRASIL. REPÓRTER PEDRO PINCER.    O Senado aprovou o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre Brasil e Índia O texto busca estimular o investimento recíproco entre os dois países por meio de garantias legais aos investidores, cooperação intragovernamental, facilitação de investimentos, prevenção e solução de controvérsias. De acordo com o governo, as normas garantem previsibilidade e segurança jurídica, favorecendo a integração, a circulação de bens e pessoas e o aproveitamento do potencial econômico-comercial bilateral. O acordo prevê a livre transferência de recursos de investidores entre os países, que incluem, por exemplo, contribuições para o capital, lucros, rendimentos resultantes da venda de investimentos, juros, pagamentos de royalties e taxas de administração e de assistência técnica. Para o relator na Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, o acordo vai aumentar o fluxo de investimentos e incentivar o comércio bilateral. Os dois países são grandes democracias multiétnicas, e é fundamental que também haja convergência no campo comercial. O comércio bilateral, que hoje gira em torno de R$12 bilhões, é ainda muito pequeno diante do potencial, especialmente porque nossa balança é concentrada em poucos produtos. Há um enorme espaço para crescimento. O texto segue agora para a promulgação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer