Senado aprova unificação de dados de pacientes do SUS e debate metas de desempenho — Rádio Senado
Saúde Pública

Senado aprova unificação de dados de pacientes do SUS e debate metas de desempenho

O Senado aprovou o projeto (PL 3814/2020), do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que obriga o SUS a unificar dados de pacientes das redes pública e privada em uma plataforma digital. Na mesma sessão, os senadores também discutiram o projeto (PL 2585/2025), do senador Wilder Morais (PL-GO), que cria metas de desempenho para o atendimento no SUS, com avaliações periódicas feitas pelos próprios pacientes sobre tempo de espera, qualidade do acolhimento e disponibilidade de recursos.

25/08/2025, 11h31 - atualizado em 25/08/2025, 13h30
Duração de áudio: 01:59
Foto:Saulo Cruz e Andressa Anholete/Agência Senado

Transcrição
UM PROJETO QUER CRIAR METAS DE DESEMPENHO PARA O ATENDIMENTO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A PARTIR DE AVALIAÇÕES DE QUEM FOI ATENDIDO E RELATÓRIOS PERIÓDICOS SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS. OS SENADORES JÁ APROVARAM A PROPOSTA QUE OBRIGA O SUS A UNIFICAR DADOS DE PACIENTES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO. Um projeto de lei apresentado pelo senador Wilder Morais, do PL de Goiás, cria indicadores e metas de desempenho para o Sistema Único de Saúde. O objetivo é avaliar a efetividade do atendimento, o tempo de espera, a disponibilidade de insumos e a satisfação dos usuários. As avaliações deverão ser feitas por meio de uma plataforma digital, que permitirá ao paciente registrar a experiência em qualquer unidade do SUS. Pelo texto, as metas serão atualizadas periodicamente e deverão considerar as diferenças regionais. Relatórios com os resultados terão que ser publicados a cada três meses. E um regulamento poderá prever incentivos para profissionais e unidades com bom desempenho. O Senado aprovou o projeto que cria uma plataforma nacional unificada de saúde.  De autoria do senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, o sistema vai reunir dados de pacientes atendidos nas redes pública e privada, incluindo prontuários, resultados de exames, prescrições e histórico de vacinação. O relator, senador Eduardo Gomes, do PL do Tocantins, destacou as vantagens da proposta.  (senador Eduardo Gomes) “Isso se traduz em maior celeridade nos atendimentos, na melhora do acesso dos médicos às informações de saúde dos seus pacientes e, com isso, aprimora bastante questões referentes à eficácia e à segurança dos tratamentos propostos e instituídos.” Já o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, disse que a unificação também deve reduzir custos e melhorar a gestão. (senador Rogério Carvalho) “É muito importante para que a gente tenha condição de diminuir o custo e melhorar a performance tanto do sistema suplementar quanto do Sistema Único de Saúde.” O projeto das metas de desempenho ainda está na Comissão de Assuntos Sociais, já a proposta da plataforma digital está na Câmara dos Deputados. Com supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Henrique Nascimento. 

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