Senadores discutem destinação de dois por cento do PIB para defesa
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai debater em audiência pública a proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2023), que fixa piso de dois por cento do PIB para a Defesa. A audiência vai reunir Forças Armadas e indústria bélica. A CRE também vai promover debates sobre os riscos do agro no comércio internacional e o Acordo Mercosul-União Europeia, fechado em 2024.

Transcrição
A PROPOSTA QUE DESTINA DOIS PORCENTO DO PIB PARA AS FORÇAS ARMADAS SERÁ TEMA DE AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES.
OS SENADORES VÃO DISCUTIR, AINDA, BARREIRAS INTERNACIONAIS PARA O AGRO E O ACORDO ENTRE UNIÃO EUROPEIA E MERCOSUL. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
A Comissão de Relações Exteriores vai discutir a definição de um percentual mínimo anual de recursos para as Forças Armadas.
De autoria do senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, a proposta de emenda à Constituição busca dar mais previsibilidade aos investimentos na área militar e segurança nacional destinando 2% do PIB para o setor.
Hoje o orçamento da área militar é de 1,1%.
A proposta prevê uma transição gradual até atingir o mínimo constitucional.
Segundo o senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, os recursos atuais são instáveis e frequentemente contingenciados.
Ele destacou que esse cenário prejudica a continuidade dos projetos de longo prazo, como o programa de submarinos, caças, blindados e tecnologias de defesa.
(senador Hamilton Mourão) "É um anseio antigo, ao longo dos últimos 40 anos os projetos estratégicos das nossas Forças Armadas sofrem descontinuação pela carência de recursos e pela falta de previsibilidade."
A audiência vai reunir representantes indústria de material bélico, do Exército, Marinha e Aeronáutica.
A Comissão de Relações Exteriores também vai debater as oportunidades e riscos para o agro brasileiro no comércio internacional.
A ideia é ouvir especialistas, representantes da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil e da Embrapa, além de lideranças do setor sobre as exigências crescentes em termos de sustentabilidade, barreiras comerciais e mudanças nos padrões de consumo.
Para a senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, o debate é urgente.
(senadora Tereza Cristina) "Eu acho que nós temos que começar urgentemente este debate. Então, parabéns pela iniciativa, para que possamos realmente entender e colocar para o Brasil o que acontece hoje, em termos de mercado internacional, para o agro, porque essa posição dos Estados Unidos trará grandes prejuízos aos agricultores brasileiros."
A comissão também vai discutir o Acordo de Parceria entre Mercosul e União Europeia, fechado no ano passado.
A audiência deve trazer diplomatas brasileiros e europeus para tratar da assinatura e ratificação do tratado, que envolve os dois maiores blocos econômicos do mundo, somando um PIB de 22 trilhões de dólares.
Da Rádio Senado, Marcella Cunha.

