Comissão de Educação aprova proteção a alunos bolsistas

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A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO FINALIZOU NESTA TERÇA-FEIRA A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE PROÍBE PRÁTICAS DE SEGREGAÇÃO CONTRA ALUNOS BOLSISTAS EM ESCOLAS PARTICULARES. A PROPOSTA SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARCELA DINIZ. Casos de segregação, bullying e racismo contra alunos bolsistas em escolas particulares tradicionais de São Paulo, inclusive com registro de suicídio, motivaram o senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, a apresentar um projeto que lei que proíbe práticas de separação ou distinção entre alunos que não sejam pelo melhor interesse daqueles com bolsa de estudo. A proposta vai obrigar as instituições privadas de ensino a oferecerem condições igualitárias de acesso e permanência a seus estudantes. Além disso, determina que as escolas implementem mecanismos de integração e superação de estigmas. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, cita algumas das práticas que o projeto busca coibir. (senador Veneziano Vital do Rêgo) "Há notícias de práticas de discriminações e de segregações entre alunos bolsistas e não bolsistas, que podem incluir separações dos estudantes em turmas, turnos e até unidades diferentes, proibições de acessos a estruturas das escolas em horários frequentados por estudantes pagantes, negligência no trato das queixas de práticas de bullying contra bolsistas e até diferenciação entre os estudantes pelo uso de uniformes distintos." O projeto prevê que um regulamento vai definir as penalidades para as escolas particulares que praticarem segregação entre alunos bolsistas e pagantes. O texto foi aprovado em definitivo nesta terça-feira pela Comissão de Educação do Senado, no chamado turno suplementar, e segue para a análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.