MP do tarifaço é solução temporária, diz governo; oposição reage
O governo editou uma medida provisória para mitigar os efeitos da tarifa de 50% imposta pelos EUA a produtos brasileiros. O pacote prevê R$ 30 bilhões em crédito com juros baixos, isenção e adiamento de tributos, além de compras públicas de alimentos que deixarão de ser exportados. Também inclui incentivos via Reintegra e seguros contra inadimplência. O líder do governo no Senado em exercício, senador Rogério Carvalho (PT-SE), defendeu a medida como proteção emergencial ao setor produtivo. Já a oposição classificou a iniciativa como paliativa e cobrou negociação direta com os EUA. A MP será analisada por uma comissão mista no Congresso Nacional.

Transcrição
LÍDER DO GOVERNO DIZ QUE MEDIDA PROVISÓRIA DO TARIFAÇO VAI RESOLVER PROBLEMAS A CURTO PRAZO COM EMPRÉSTIMO E COMPRAS DE PRODUTOS.
OPOSIÇÃO COBRA NEGOCIAÇÃO DIRETA DO BRASIL COM OS ESTADOS UNIDOS PARA DERRUBAR A TARIFA DE CINQUENTA POR CENTO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Numa tentativa de ajudar os setores prejudicados pela tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, o presidente Lula editou uma medida provisória que prevê empréstimos, benefícios tributários e compras governamentais.
A linha de crédito de R$ 30 bilhões com juros baixos será direcionada para quem perdeu a competitividade, ou seja, os produtos ficarão mais caros devido ao tarifaço.
O governo também prorrogou o prazo da isenção de impostos para as empresas que importam insumos para a produção de bens que são vendidos no exterior. E a Receita Federal vai adiar a cobrança de tributos.
A MP prevê ainda acesso a operações de seguro para proteger as empresas de inadimplência e do cancelamento de contratos.
O pacote também autoriza os governos federal, estaduais e municipais a comprarem alimentos que deixarão de ser exportados para os Estados Unidos, a exemplo de frutas e pescados.
O líder do governo no Senado em exercício, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, declarou que essa medida provisória não impede o Brasil de continuar buscando o diálogo com a Casa Branca.
É uma resposta de quem está preocupado com o setor produtivo brasileiro. O governo vai manter a negociação, quer negociar, mas é preciso que do outro lado tenha essa disposição. Se essa disposição não vem, cabe à gente proteger o setor produtivo, abrir novos mercados e esse foi o recado passado pelo presidente Lula. Com certeza, isso vai minimizar os danos causados por esse tarifaço.
O vice-líder da oposição, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, avalia que uma parte das medidas resolve o problema a curto prazo.
Mas cobrou do governo uma real negociação com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para derrubar o tarifaço.
É uma medida paliativa, cara para o contribuinte e que não resolve o problema de forma estruturantes. Ela é necessária em face dos prejuízos que serão percebidos por uma série de segmentos do setor produtivo brasileiro. Agora o que o Brasil realmente precisa, além de diversificar a sua relação comercial com outros países buscando novos mercados, o governo precisa ter a capacidade de sentar à mesa para resolver o problema.
O governo também anunciou que o Programa Reintegra vai devolver 6% de imposto para as pequenas e médias empresas exportadores e 3% para as grandes.
A equipe econômica ainda vai definir as taxas de juros e o prazo de pagamento dos empréstimos e dos tributos suspensos por dois meses, além das condições que garantam a manutenção de empregos.
O Ministério da Fazenda estima um gasto de R$ 9,5 bilhões com a isenção de impostos e aportes para os fundos garantidores.
A medida provisória será analisada por uma comissão mista de senadores e deputados antes de ser votada pelos Plenários da Câmara e do Senado.
Da Rádio Senado, Hérica Christian.

