Isenção de tributos deve estimular instalação de antenas para internet rural

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A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A ISENÇÃO DE TAXAS COMO FUST E FISTEL PARA AMPLIAR A OFERTA DE INTERNET NA ÁREA RURAL. VALORES COBRADOS DE ANTENAS E REPETIDORAS DE TELEFONIA INSTALADAS NO CAMPO SERÃO ZERADAS POR CINCO ANOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. O projeto zera por cinco anos diversas taxas e contribuições cobradas pela instalação de antenas e repetidoras de telefonia em áreas rurais.  Ficariam isentas as cobranças para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e a Condecine, além das contribuições para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e o Funttel. O objetivo é incentivar investimentos para ampliar a oferta dos serviços de internet no campo. O relator, senador Alan Rick, do União do Acre, destacou que a medida tem custo baixo para o governo e grande impacto para a população rural. (senador Alan Rick) "A arrecadação do setor é de mais de 40 bilhões por ano. Nós vamos incentivar a instalação de torres de radiodifusão, de internet ao custo de apenas uma renúncia fiscal que não chega a R$ 9 milhões - 8 milhões e um pouquinho. A renúncia fiscal é tão pequena, é quase que ínfima, diante do tamanho do benefício gerado a essas populações rurais e também ao próprio governo." Alan Rick também ressaltou que o incentivo corrige uma distorção histórica na tributação do setor. (senador Alan Rick) "E a partir daí o governo passa a arrecadar muito mais com a internet gerada, produzida e oferecida a essas populações. É um ganha-ganha. Ganha a população, ganha o governo, ganham aqueles que vão investir na instalação de torres, Porque há, historicamente, no Brasil, a cultura de se tributar pesadamente a infraestrutura que, na ponta, vai gerar uma série de benefícios e uma arrecadação maior para o governo."  O projeto segue agora para votação no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.