Parceria com a Finlândia amplia liberdade para companhias aéreas — Rádio Senado
Relações Exteriores

Parceria com a Finlândia amplia liberdade para companhias aéreas

O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) um projeto (PDL 268/2024) que confirma o acordo de cooperação entre o Brasil e a Finlândia para aprimorar a estrutura jurídica dos serviços de transporte aéreo entre os dois países. O tratado estabelece regras para a exploração do serviço, com foco na chamada política de céus abertos, possibilitando que as companhias aéreas de ambos os países voem entre si com maior liberdade. O projeto vai à promulgação.

07/08/2025, 13h39 - atualizado em 07/08/2025, 14h10
Duração de áudio: 01:10
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Transcrição
O SENADO APROVOU UM ACORDO ENTRE O BRASIL E A FINLÂNDIA SOBRE TRANSPORTE AÉREO. O OBJETIVO É FAVORECER A COOPERAÇÃO BILATERAL NAS ÁREAS DE COMÉRCIO, INVESTIMENTOS E TURISMO. REPÓRTER PEDRO PINCER O Senado aprovou nesta quinta-feira um  acordo de cooperação entre o Brasil e a Finlândia para aprimorar a estrutura jurídica dos serviços de transporte aéreo entre os dois países. O tratado flexibiliza as regras para voos comerciais, possibilitando que as companhias aéreas de ambos os países voem entre si com maior liberdade. Segundo o relator, senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, o acordo busca promover um sistema de aviação internacional baseado na competição entre as companhias aéreas no mercado, com o mínimo de interferência e regulamentação governamental.   (senador Marcos Pontes) "Assim, a vinculação ao ato internacional em apreço propiciará ambiente favorável para reforçar não apenas os laços de amizade entre as partes, mas também a cooperação nas áreas de comércio, investimentos e turismo. Nesse sentido, os maiores favorecidos pelo acordo serão os usuários do transporte por aeronaves de passageiros, bagagem, carga e correio." O texto segue agora para a promulgação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer

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