Parceria com a Finlândia amplia liberdade para companhias aéreas
O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) um projeto (PDL 268/2024) que confirma o acordo de cooperação entre o Brasil e a Finlândia para aprimorar a estrutura jurídica dos serviços de transporte aéreo entre os dois países. O tratado estabelece regras para a exploração do serviço, com foco na chamada política de céus abertos, possibilitando que as companhias aéreas de ambos os países voem entre si com maior liberdade. O projeto vai à promulgação.

Transcrição
O SENADO APROVOU UM ACORDO ENTRE O BRASIL E A FINLÂNDIA SOBRE TRANSPORTE AÉREO.
O OBJETIVO É FAVORECER A COOPERAÇÃO BILATERAL NAS ÁREAS DE COMÉRCIO, INVESTIMENTOS E TURISMO. REPÓRTER PEDRO PINCER
O Senado aprovou nesta quinta-feira um acordo de cooperação entre o Brasil e a Finlândia para aprimorar a estrutura jurídica dos serviços de transporte aéreo entre os dois países.
O tratado flexibiliza as regras para voos comerciais, possibilitando que as companhias aéreas de ambos os países voem entre si com maior liberdade.
Segundo o relator, senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, o acordo busca promover um sistema de aviação internacional baseado na competição entre as companhias aéreas no mercado, com o mínimo de interferência e regulamentação governamental.
(senador Marcos Pontes) "Assim, a vinculação ao ato internacional em apreço propiciará ambiente favorável para reforçar não apenas os laços de amizade entre as partes, mas também a cooperação nas áreas de comércio, investimentos e turismo. Nesse sentido, os maiores favorecidos pelo acordo serão os usuários do transporte por aeronaves de passageiros, bagagem, carga e correio."
O texto segue agora para a promulgação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer

