Oposição desocupa Plenário e Davi Alcolumbre abre sessão desta quinta-feira

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PRESIDENTE DO SENADO CONVOCA SESSÃO REMOTA PARA VOTAR NESTA QUINTA-FEIRA A PROPOSTA QUE GARANTE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA QUEM GANHA ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. EM REUNIÃO COM LÍDERES PARTIDÁRIOS, DAVI ALCOLUMBRE DISSE QUE NÃO VAI ACEITAR INTIMIDAÇÕES EM RESPOSTA À OPOSIÇÃO, QUE IMPEDIU AS SESSÕES DO PLENÁRIO DESDE TERÇA-FEIRA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Após reunião com líderes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para esta quinta-feira uma sessão remota para votar a proposta que vai garantir a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos.  A medida provisória que livra os salários de até R$ 3.306 dessa cobrança perde validade na segunda-feira. Por meio de nota, Davi Alcolumbre declarou que "não vai aceitar intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado". Reforçou que o "Parlamento não será refém de ações" que tenham o objetivo de "desestabilizar o seu funcionamento", numa referência à ocupação do Plenário por senadores da oposição. Ele destacou que o Senado seguirá "votando matérias de interesse da população" e que a "democracia se faz com diálogo, responsabilidade e firmeza". Segundo o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, o presidente do Senado descartou a abertura de processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, como exige a oposição.   O presidente Davi deixou claro que a atribuição sobre acatar ou não pedido de impeachment de membros do Supremo Tribunal Federal é uma atribuição una e exclusiva do presidente do Senado e que fará o uso dessa atribuição se os elementos para isso ocorrer. Há um consenso que temas para as sessões do Senado não são pautados na marra nem na chantagem. São pautados conforme o acordo do colégio de líderes. O presidente Davi deixou claro que o Senado não vai se curvar à chantagem. Davi Alcolumbre comunicou aos líderes partidários que a Advocacia do Senado vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal sobre a decretação de medidas cautelares que impeçam o livre exercício do mandato parlamentar.  Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, o senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, está usando tornozeleira eletrônica após viajar aos Estados Unidos sem autorização judicial. Ele também está com as contas bancárias bloqueadas e impedido de fazer uso das redes sociais.  Segundo o senador Cid Gomes, do PSB do Ceará, a Advocacia do Senado vai questionar se essas medidas comprometem a atuação parlamentar e se deveriam ser submetidas ao Plenário do próprio Senado.  O mandato de um parlamentar é inviolável, isso é assegurado pela Constituição. Isso é uma representação que a população deu para eles e ninguém pode tirar ou impedir a pessoa de exercer o seu mandato. O Poder Judiciário na hora em que decreta medidas que inibam o regular exercício do mandato, ele deve imediatamente submeter à consideração da casa legislativa. Não é que não possa, mas a casa legislativa tem que referendar. O presidente do Senado também se reuniu com os líderes da oposição, que disseram ter um pedido para abertura de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes assinado por 40 senadores. Esses parlamentares também defendem o fim do foro privilegiado e a anistia de todos os envolvidos nos ataques do dia 8 de janeiro. Esse último projeto está na Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Hérica Christian.