Programa Agora Tem Especialistas será debatido em comissão do Congresso Nacional — Rádio Senado
Política de saúde

Programa Agora Tem Especialistas será debatido em comissão do Congresso Nacional

A medida provisória (MPV 1301/2025), que criou o 'Programa Agora Tem Especialistas' para ampliar consultas, exames e cirurgias do SUS em unidades privadas, será debatida por uma comissão mista do Congresso. O presidente da comissão é o deputado Yuri do Paredão (MDB-CE), a vice presidência ficou com o senador Humberto Costa (PT-PE) e a relatoria com o senador Otto Alencar (PSD-BA). A medida vence em 27 de setembro, data limite para análise da Câmara dos Deputados e Senado Federal.

05/08/2025, 17h19 - atualizado em 05/08/2025, 17h25
Duração de áudio: 01:46
Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Transcrição
O CONGRESSO COMEÇA A DISCUTIR A MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA O 'PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS', NO ÂMBITO DO SUS, E TEM ATÉ SETEMBRO PARA ANALISAR A PROPOSTA. A REPÓRTER MARINA DANTAS TRAZ MAIS INFORMAÇÕES: Foi instalada nesta terça-feira a comissão mista que vai analisar a medida provisória que institui o 'Programa Agora Tem Especialistas', que aumenta a oferta de serviços de saúde especializados no Sistema Único de Saúde.  A iniciativa busca promover um atendimento mais ágil e eficiente para a população através da ampliação de turnos de atendimento na rede de saúde pública e privada e da oferta de exames, consultas e cirurgias do SUS nas unidades privadas. De acordo com a medida, os hospitais particulares participantes recebem créditos financeiros, limitados a R$2 bilhões por ano, para compensar tributos federais.  A presidência da comissão ficou a cargo do deputado Yuri do Paredão, do MDB do Ceará, e a vice-presidência, com o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco. Já a relatoria no Senado ficou a cargo do senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, que é médico ortopedista com experiência em hospitais públicos. Ele reforçou a necessidade da medida para enfrentar as atuais dificuldades encontradas em diversas áreas do SUS.  (senador Otto Alencar): "Eu já dei uma lida e vi da importância que existe e estarei à disposição para debater, discutir e apresentar o relatório que seja condizente com a necessidade da população, que realmente nesse setor de cirurgias eletivas, aquelas que são marcadas, tem grandes dificuldades em todos os estados do Brasil. Essa é uma questão que vem num momento importante até para atenuar essas filas que os pacientes do SUS têm em várias atividades." A medida, em vigor desde o dia 30 de maio, já está na segunda prorrogação de prazo, que se encerra no dia 27 de setembro, data limite para análise do Congresso. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Marina Dantas. 

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