Programa Nacional de Direitos Humanos volta a ser debatido no Senado
A Comissão de Direitos Humanos promove, na segunda-feira (5), audiência pública sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Criado em 2009, o programa orienta ações em áreas como democracia, meio ambiente e combate às desigualdades. A reunião é a pedido do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que defende um aperfeiçoamento e reavaliação do programa. Foram chamados representantes da Embrapa, CNPq, IICA e ministérios. A audiência faz parte de uma série de debates sobre o tema.
Transcrição
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS RETOMA OS TRABALHOS, NA SEGUNDA-FEIRA, COM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.
FORAM CHAMADOS PARA DEBATER O ASSUNTO REPRESENTANTES DA EMBRAPA, CNPQ E MINISTÉRIOS DO DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE. A REPÓRTER MARINA DANTAS TRAZ MAIS DETALHES:
O Programa Nacional de Direitos Humanos será o tema da segunda audiência pública da série que irá debater a implementação do programa, escolhido como uma das políticas públicas que serão analisadas pela Comissão de Direitos Humanos neste ano.
Lançado em 2009, o programa, também conhecido como PNDH 3, estabelece diretrizes, objetivos e ações voltadas para a promoção, defesa e enfrentamento a violações de direitos humanos no país. Dividido em seis grandes eixos norteadores, o programa abrange áreas como democracia, meio ambiente, desigualdades sociais, segurança, educação e cultura, e serve como instrumento para direcionar melhor as políticas públicas do país.
A audiência será realizada na próxima segunda-feira, a pedido do senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima. Para ele, é importante reavaliar o programa.
(senador Mecias de Jesus): "O PNDH 3 foi criado pelo segundo governo do presidente Lula e nós acreditamos que é necessário um aperfeiçoamento, um acompanhamento por parte desta comissão para avaliar e analisar esse programa."
Para a presidente da comissão, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, é necessário debater se os eixos de atuação precisam ser revistos, se é necessário apresentar uma nova versão do programa, e se ele deve ser transformado em lei, passando de decreto para política de Estado.
(senadora Damares Alves): "Passado tantos anos desde sua criação é nossa responsabilidade, como Poder Legislativo, ir além do papel e da intenção. Precisamos avaliar se o programa tem cumprido seus objetivos na prática, quais são os avanços concretos que podemos observar, quais os desafios que ainda persistem em sua implementação e, mais crucial ainda, como os recursos públicos têm sido aplicados e com que efetividade."
Foram convidados representantes da Embrapa, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Centífico e Tecnológico, do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, e dos Ministérios do Desenvolvimento e do Meio Ambiente. Estão previstas ainda outras quatro audiências sobre o tema. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Marina Dantas.
