Propostas de aumento da licença-paternidade seguem em análise no Senado — Rádio Senado

Propostas de aumento da licença-paternidade seguem em análise no Senado

Uma das propostas (PEC 58/2023) em análise no Senado é a do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que amplia o período de licença-maternidade para 180 dias e licença-paternidade para 20 dias. Já o projeto (PL 3773/2023) do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) estabelece uma licença-paternidade de, no mínimo, 30 dias. Hoje, os pais têm direito a cinco dias de afastamento, de acordo com a regra transitória da Constituição de 1988.

24/07/2025, 10h20 - atualizado em 24/07/2025, 10h54
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Transcrição
PROPOSTAS QUE AUMENTAM O PERÍODO DE LICENÇA-PATERNIDADE PODERÃO SER VOTADAS NO SEGUNDO SEMESTRE NO SENADO. A REPÓRTER LANA DIAS TEM MAIS INFORMAÇÕES. Os senadores devem discutir no segundo semestre o aumento da licença maternidade e paternidade. Algumas propostas atendem a uma decisão do Supremo Tribunal Federal de ampliar o período dos pais, que hoje é de apenas 5 dias.  O senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, por exemplo, defende aumentar a licença-maternidade para 180 dias e paternidade para 20 dias, inclusive em casos de adoção. Ele argumenta que a PEC assegura tratamento igual a todos trabalhadores, e não apenas os servidores públicos. Para Carlos Viana, a ampliação da licença paternidade é essencial para garantir maior apoio no nascimento da criança. Especialmente no período neonatal, que exige total atenção de ambos e em que a mãe necessita da ajuda do pai. É o momento em que as mulheres mais precisam dos seus companheiros em casa, quando do nascimento de um bebê. Nós temos uma série de desafios, o ritmo da casa muda, o ritmo de vida para a mulher muda, o ritmo de vida para o pai muda. Outra proposta de Carlos Viana prevê o compartilhamento de até 60 dias da licença-maternidade. Se o bebê nascer com alguma deficiência, o prazo de 180 dias será dobrado e a mãe poderá ceder até metade desse período para o companheiro. A Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade também tenta aprovar o projeto do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, que aumenta a licença-paternidade para no mínimo 30. As propostas estão nas Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Sociais. Com supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Lana Dias.

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