Projeto cria mapa para identificar redes de ensino que precisam de apoio federal
Na volta do recesso parlamentar, o Senado vai analisar o projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que prevê o apoio da União às redes públicas municipais de educação básica com baixo desempenho escolar e alta vulnerabilidade social (PL 3467/2025). A proposta prevê a criação do Mapa de Vulnerabilidade Educacional, com identificação de quem receberá o suporte federal, a partir de critérios como Ideb, evasão escolar e indicadores sociais baixos.

Transcrição
O SENADO PODE ANALISAR NO SEGUNDO SEMESTRE UM PROJETO QUE TEM COMO OBJETIVO PRIORIZAR O APOIO DO GOVERNO FEDERAL ÀS REDES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM BAIXOS INDICADORES DE DESEMPENHO E ALTA VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
No segundo semestre, os senadores devem discutir o projeto que prioriza o apoio do governo federal às redes públicas municipais de educação básica com baixos indicadores de desempenho e alta vulnerabilidade socioeconômica.
A proposta prevê a criação do Mapa de Vulnerabilidade Educacional, a ser elaborado pelo Ministério da Educação, a partir da dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb, da taxa de evasão e abandono escolar e do índice de vulnerabilidade social.
As redes com desempenho pior que a média nacional nesses indicadores serão identificadas no Mapa e aquelas localizadas no Semiárido e na Amazônia Legal terão tratamento prioritário.
Autor do projeto, o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, lembrou que, apesar de ser um direito assegurado a todos pela Constituição, o acesso à educação de qualidade ainda é uma realidade distante em muitas localidades no país.
As escolas que entrarem nesse mapa terão prioridade para receber recursos federais, assistência técnica, formação de professores e melhorias na infraestrutura. O objetivo é direcionar o apoio da União para as localidades que mais precisam de apoio institucional.
Para garantir a transparência da iniciativa, a população terá acesso aos dados referentes à identificação das redes de ensino contempladas com o apoio federal. Como contrapartida, quem receber o suporte da União deverá prestar contas da aplicação do dinheiro transferido e dos resultados alcançados. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.

