INSS inicia nesta quinta-feira devolução de valores cobrados indevidamente
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta quinta-feira (24) a devolver os valores descontados indevidamente de 2,5 milhões de aposentados e pensionistas que contestaram as cobranças de associações. Para isso, o governo federal abriu crédito de R$ 3,3 bilhões fora da meta fiscal deste ano. Apesar do ressarcimento, o vice-líder da oposição, senador Marcos Rogério (PL-RO), destacou que a CPMI do INSS, a ser instalada em agosto, vai identificar os responsáveis e propor maneiras de evitar novas fraudes.
Transcrição
COMEÇA NESTA SEMANA O PAGAMENTO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PAGAS PELO INSS.
APESAR DO RESSARCIMENTO, SENADORES DEFENDEM QUE A CPMI DO INSS IDENTIFIQUE OS RESPONSÁVEIS E EVITE NOVAS FRAUDES. REPÓRTER PAULO BARREIRA.
O INSS começa a pagar nesta semana o ressarcimento dos descontos indevidos feitos por associações em aposentadorias e pensões.
A partir do dia 24, o dinheiro corrigido pela inflação será depositado diretamente na conta dos beneficiários.
A ordem de pagamento seguirá a data de adesão ao acordo: quem assinou primeiro, recebe primeiro.
Segundo o governo, cerca de 2,5 milhões de aposentados e pensionistas aceitaram o acordo e desistiram da ação judicial.
São pessoas que contestaram os descontos feitos por entidades associativas, muitas delas falsas, e não tiveram resposta em até 15 dias.
Ao citar a instalação da CPMI do INSS em agosto, o vice-líder da oposição, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, afirmou que o pagamento não encerra o caso.
(sen. Marcos Rogério) “Eu acho que só o fato de anunciar a instalação da CPMI, ela já começa a cumprir os seus efeitos. Esse é o primeiro, o anúncio do pagamento para os aposentados. Mas agora é investigar com profundidade e dar nome a quem roubou os aposentados no Brasil. Esse vai ser o desafio da CPMI.”.
Já a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, que lidera a Frente Parlamentar da Pessoa Idosa, espera que a CPI também debata o futuro da Previdência Social.
(sen. Damares Alves) A população brasileira está envelhecendo, , mas como é que nós vamos dar conta da Previdência daqui a 10, 15 anos? Os especialistas já apontam para um colapso. Então, quem sabe nessa CPMI a gente não possa fazer uma discussão sobre o futuro da Previdência no país?"
Para ressarcir as vítimas das fraudes do INSS, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 3,3 bilhões no Orçamento com a autorização do Supremo Tribunal Federal. Com a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Paulo Barreira.
