Comissão de Educação prioriza discussão do Novo Plano Nacional de Educação no primeiro semestre

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A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTACOU A APROVAÇÃO DE DEZENAS DE PROJETOS NO PRIMEIRO SEMESTRE E A DISCUSSÃO DO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, QUE DEVE SER VOTADO PELO SENADO ATÉ O FINAL DO ANO. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. Em vinte e uma reuniões neste primeiro semestre, a Comissão de Educação e Cultura destinou nove delas à discussão do Novo Plano Nacional de Eduação, que terá vigência até 2034. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto define 18 objetivos a serem cumpridos nesse período. Entre eles, o acesso e a qualidade da educação infantil, alfabetização, conclusão dos estudos na idade regular, entre outros. Ao classificar de produtivo o trabalho do colegiado, a presidente da Comissão, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, acredita que o Novo Plano Nacional de Educação chegará ao Senado em setembro. Segundo ela, antes de ser votado, o projeto ainda será discutido em três audiências públicas.  A gente tem que analisar o modelo que vem, as emendas, se a gente agrega, se a gente apresenta novas. Mas o importante para nós é que esse plano seja aprovado este ano, porque a vigência do antigo foi prorrogada até dezembro deste ano de 2025, a gente está com um ano a mais do decênio previsto, então é importante que ele seja aprovado este ano para poder ver o roteiro também dos planos estaduais, dos planos municipais que estão correndo, o debate está correndo, mas a aprovação vai depender da aprovação do plano nacional. Além de audiências sobre o novo PNE, a comissão discutiu os desafios para uma educação comprometida com a justiça social e climática e aprovou a criação do Dia da Luta da População em Situação de Rua. Teresa Leitão destacou que já virou lei um projeto aprovado pelo colegiado. É o que tornou crime hediondo o homicídio praticado dentro de instituições de ensino. O relator, senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, disse que a punição maior vai garantir a integridade física e psicológica de toda a comunidade escolar. A classificação desses crimes como hediondos também reforça seu caráter repulsivo e a necessidade de uma resposta penal mais rigorosa. A violência no ambiente escolar não afeta apenas as vítimas diretas, mas compromete toda a estrutura da sociedade e o direito fundamental de acesso à educação em condições seguras. Além de aprovar 28 projetos, a Comissão de Educação definiu as duas políticas públicas que serão avaliadas pelo colegiado neste ano: o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.