Projeto que proíbe testes de cosméticos em animais vai à sanção presidencial — Rádio Senado
Proteção animal

Projeto que proíbe testes de cosméticos em animais vai à sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto (PLC 70/2014) que proíbe o uso de animais em testes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A proposta, que já havia passado pelo Senado, segue agora para sanção do presidente. O relator no Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), afirmou que a medida busca eliminar métodos cruéis e aproximar o Brasil de práticas adotadas por países desenvolvidos, fortalecendo a proteção aos animais.

11/07/2025, 17h34 - atualizado em 11/07/2025, 17h37
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Transcrição
SEGUE PARA SANÇÃO O PROJETO QUE PROÍBE O USO DE ANIMAIS EM TESTES DE COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL. A MEDIDA PRIORIZA MÉTODOS ALTERNATIVOS E ACOMPANHA TENDÊNCIAS INTERNACIONAIS. REPÓRTER PAULO BARREIRA. A proposta, que acaba de ser aprovada pela Câmara dos Deputados, proíbe o uso de animais em testes para desenvolver ou avaliar a segurança, eficácia e possíveis riscos de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A regra vale também para os ingredientes que compõem esses produtos. O texto determina ainda que sejam adotados métodos alternativos reconhecidos internacionalmente. Esses métodos, sempre que disponíveis, deverão ser priorizados pelas autoridades brasileiras. Durante análise no Senado, o relator do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, afirmou que a medida alinha o Brasil a práticas já adotadas por outros países. Para ele, o projeto representa um avanço ao excluir a crueldade animal do processo de desenvolvimento desses produtos. (sen. Veneziano Vital do Rêgo) “Está em consonância com a crescente consciência social sobre a necessidade de se evitar práticas cruéis contra seres sencientes que se mostram absolutamente desnecessárias diante de um avanço do conhecimento científico e do desenvolvimento tecnológico. Quando a lei entrar em vigor, a proibição de animais em testes de cosméticos não valerá para casos em que o teste for exigido por normas de outros setores. Sob a supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Paulo Barreira.

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